Luís Nassif: O banco sul-americano

A idéia da criação de um banco de desenvolvimento da América do Sul não é má. E também não é recente, nem foi criação de Hugo Chaves, embora tenha sido reapresentada na reunião da Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro.

Tempos atrás se chegou a ventilar a possibilidade da criação de um banco que juntasse o nosso BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a CAF (Cooperação Andina de Fomento), um banco de desenvolvimento integrado pelos países andinos, que conseguia captar recursos no exterior a um custo mais barato que o do BNDES.

Desde os anos 70 existe o Bladex, um banco com sede no Panamá, constituído pelo capital de diversos países da América Latina. Sua missão é financiar o comércio exterior. Em 2002 foi fundamental para ajudar o Brasil a escapar da crise externa, quando praticamente todos os bancos estrangeiros cortaram ao mesmo tempo suas linhas de financiamento. Na crise da Argentina, foi o último a abandonar a Argentina e o primeiro a voltar. E se saiu bem, porque suas ações experimentaram valorização expressiva quando a Argentina se recuperou.

A primeira vantagem do banco latino-americano seria financiar as obras de infra-estrutura do continente -cruciais para garantir a formação de um bloco econômico para valer, não meramente um bloco comercial, como é o Mercosul. Desde os anos 90, há estudos identificando sete áreas de desenvolvimento no continente, dependendo apenas de obras de infra-estrutura para deslancharem. Se a missão do novo banco fosse especificamente garantir o financiamento dessas obras, aceleraria enormemente seu deslanche.

A segunda vantagem seria garantir recursos mais baratos, dependendo da maneira como o banco fosse constituído. Nessa hora, os petrodólares da Venezuela seriam bem vindos, dentro de uma estrutura que impedisse manobras personalistas. As modernas ferramentas financeiras permitem alavancar expressivamente em cima do capital próprio do banco.

A terceira vantagem seria a montagem de um órgão que, sendo com controle colegiado e com um bom desenho institucional, funcionasse como uma âncora acima da instabilidade política do continente.

A quarta vantagem seria a possibilidade da montagem de consórcios de empresas, entre os diversos países, fortalecendo as relações econômicas e de solidariedade do continente.

A quinta vantagem seria permitir o exercício das negociações em cima de resultados, ampliando a solidariedade entre os países, e permitindo ao banco se transformar em uma âncora a mais de instabilidade política e econômica do continente.

Se desse encontro nascesse o tal banco latino-americano, a reunião já estaria plenamente justificada. Em vários momentos da história, vizinhos mais pobres foram utilizados pelo Brasil exclusivamente como fornecedores de matéria prima. Foi assim nas tentativas do acordo de petróleo e gás com a Bolívia nos anos 50 e mais recentemente.

Essa política impediu o desenvolvimento dos vizinhos e, conseqüentemente, atrasou a criação de um mercado de consumo latino-americano que será fundamental para pavimentar o futuro crescimento do Brasil. Uma potência começa a se fazer em casa.

Era Vargas

Quem quer ter uma idéia do que é espírito desenvolvimentista, entre no site do CPDOC (www.cpdoc.fgv.br), especialmente na parte referente ao arquivo de Getúlio Vargas. Seja nas negociações com os EUA, nas disputas internas, sempre havia o foco no resultado, em trazer novas empresas, em conseguir recursos para a infra-estrutura, em modernizar o aparelho econômico. Uma aula do tempo em que o país tinha rumo.

Os duelistas

Uma característica daqueles anos 50 era a mania dos adversários acertarem duelos públicos. No arquivo de Vargas há uma carta de Danton Coelho atacando todas as mulheres da família de Carlos Lacerda, e desafiando-o para um duelo público, com direito a padrinhos e tudo o mais. Roberto Marinho andou anunciando duelo com um adversário. E Paulo Bittencourt, do Correio da Manhã, desafiou Juracy Magalhães.

Os influents discretos

Os arquivos de Getúlio mostram o papel de duas pessoas influentíssimas na época. Uma, o jornalista Maciel Filho (o mesmo que copidescou a carta-testamento). Ele era autor de relatórios minuciosos sobre a situação econômica, sobre os grupos políticos, sobre os grandes golpes com dinheiro público. O outro eram Valentim Bouças, o homem que criou a primeira revista econômica do país, o "Observador Econômico".

Guilherme Arinos, pai de Gustavo Franco, uma das duas pessoas (ao lado de Gregório Fortunato) que acompanhou Getúlio ao exílio em sua estância no sul, era tão discreto que, em um dos informes, Maciel Filho, diz a Getúlio que alguém tinha incumbido "um tal de" Guilherme Arinos de redigir o modelo de criação do BNDES. Essa idéia foi pensada no exílio de Vargas no sul, nas conversas entre "o tal do" Guilherme e um tal de Vargas.

Quanto mais influentes, mais discretos.

Poder da caneta

No PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) a ser anunciado na próxima segunda, uma velha máxima da administração pública brasileira: o que depende de trabalho concatenado (projetos, programas) sai a conta-gotas; o que depende da caneta (decretos, medidas provisórias) sai na hora. É mais fácil apostar em isenção tributária do que em novos projetos públicos de investimento. Esses ficarão para 2008.

Emendas parlamentares

A declaração de Tarso Genro de que apoio político ao PAC será levado em conta na composição do Ministério é porque o espaço para novos investimentos públicos ou para desoneração tributária terá que sair das emendas parlamentares. E não será coisa pequena, se de fato o PAC pretender uma dimensão maior do que os críticos acham que conseguirá. Essa é a razão da demora na definição do próximo Ministério.

Avanços permanentes

A grande dúvida em relação ao PAC é se deixará elementos permanentes na administração pública brasileira, como novas formas de gestão, indicadores de acompanhamento, modelos de atuação pública. Desde o segundo semestre do ano passado, quando a campanha da mídia tornou-se mais intensa, mais o governo trabalhou intensamente na preparação de medidas legitimadoras. Segunda se vai conferir o fruto desse trabalho.