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La insignia
9 de abril de 2007


Enrico Berlinguer (VI)


Marco Mondaini
Gramsci e o Brasil / La Insignia. Brasil, abril de 2007.


1. As três fases da história da luta do movimento operário.
A terceira via entre comunismo e socialdemocracia
[1]

A passagem de 1978 para 1979 traz uma crise sem precedentes para o PCI berlingueriano. No plano interno, com o seqüestro e morte de Aldo Moro - como será visto no próximo texto -, a estratégia do "compromisso histórico" começa a perder adeptos dentro e fora do partido, passando a receber severas críticas das mais variadas direções.

O declínio da força do PCI é claramente observado na tríplice derrota eleitoral sofrida no mês de junho, quando em pleitos seguidos (Parlamento italiano no dia 3, Parlamento europeu no dia 10 e região sarda no dia 17) cai, respectivamente, para a casa de 30,4%, 29,5% e 26,28%, um recuo médio em torno de 5% em relação às eleições anteriores.

Além dos opositores internos, é claro que tal derrota agradava muito não apenas ao governo estadunidense, mas também às lideranças do PCUS e da URSS. A desconfiança dos soviéticos em relação à forma como o PCI desenvolvia sua política pode ser muito bem compreendida com a leitura do discurso de abertura feito por Enrico Berlinguer no XV Congresso do seu partido, no início da primavera européia de 1979.

Então, Berlinguer revela abertamente simpatia pela proposta de "terceira via" entre o comunismo e a socialdemocracia, uma proposta que deveria ser mais bem esclarecida do ponto de vista histórico, através da delimitação das várias fases históricas da luta do movimento operário: primeira fase - a experiência da Segunda Internacional; segunda fase - o período aberto com a Revolução Russa de 1917; terceira fase - o momento aberto com a preocupação dos partidos e movimentos localizados na Europa Ocidental de afirmar um socialismo na democracia e liberdade.

Claro está que, com isso, Berlinguer retomava o desejo de dar vida ao projeto eurocomunista - isto, porém, num instante em que o mesmo também começava a descer a ladeira.

[...] Nossa via para o socialismo origina-se, antes de tudo, da nossa história e vincula-se às nossas condições nacionais. Existem, porém, entre a nossa situação e a dos outros países capitalistas da Europa Ocidental, traços básicos comuns. "A reflexão dos comunistas encontrou-se nos últimos anos com a que estavam desenvolvendo, de modo autônomo, outros partidos comunistas da Europa Ocidental e de países como o Japão. Mesmo na diversidade histórica e de orientação em que operam, foi se afirmando a convicção comum de que a luta pelo socialismo e sua construção devem acontecer com a plena expansão da democracia e de todas as liberdades. É esta a escolha do eurocomunismo". Esta definição contida no projeto de tese nos parece clara e deve ser confirmada.

Falou-se também de "terceira via". Trata-se de uma expressão afortunada; trata-se de uma imagem - reconhecemos - um pouco aproximativa, mas que acabamos por acolher porque se tornou de massa e simples. Ela requer, porém, alguns esclarecimentos.

As vias para o socialismo, ainda que não sejam infinitas, são certamente muitas e cada vez mais numerosas. Não pretendemos indicar mais um modelo, que desvalorize todos os outros. Em vez disso, referimo-nos ao desenvolvimento histórico do socialismo. Tivemos primeiro a experiência da Segunda Internacional: a primeira fase da luta do movimento operário para superar o capitalismo. É a fase dos partidos socialistas e socialdemocratas, que, surgidos ao final do século XIX, foram protagonistas do despertar da consciência de classe e de organização para o resgate político de milhões de explorados. Mas esta experiência chega a uma dramática crise e entra em colapso com a Primeira Guerra Mundial e os nacionalismos.

A segunda fase foi aberta com a Revolução Russa de Outubro. A Revolução Russa de Outubro, o pensamento e a obra de Lenin assinalaram um divisor de águas na história contemporânea e no caminho da humanidade.

Com o projeto de tese fica claro que nossas contribuições para uma pesquisa crítica sobre determinados aspectos da história e da realidade da União Soviética apóiam-se na consciência não apenas do valor de Outubro, mas da validade - nas condições que se criaram - da grande escolha da construção do socialismo em um só país e da importância da edificação das sociedades novas: como disse, acontecimentos a partir dos quais teve início o processo revolucionário mundial.

E é no contexto desta visão que se inserem nossas observações relativas à exigência de que, na União Soviética e em outros países socialistas, sejam superadas as contradições entre as potencialidades democráticas implícitas na revolução socialista e os obstáculos ao pleno desenvolvimento de uma vida democrática.

Mas estamos convencidos de que o essencial, hoje, reside em outro ponto: reside na tarefa de levar adiante o processo revolucionário mundial por novos caminhos, que levem em consideração e valorizem a experiência das duas precedentes fases e a reflexão crítica sobre elas. É certamente necessário que o movimento comunista, revolucionário e operário, em toda parte do mundo, nos seus variados componentes autônomos, encoraje, estimule, favoreça a pesquisa de caminhos novos de avanço para o socialismo e de construção do socialismo. Exatamente sob este aspecto, é de decisiva importância a tarefa do movimento operário da Europa Ocidental. Trata-se de preencher uma lacuna histórica e um atraso que pesou e continua a pesar sobre o complexo desenvolvimento do socialismo no mundo.

A intuição do valor que a afirmação do socialismo no Ocidente europeu teria para a própria experiência iniciada com a Revolução de Outubro estava sempre presente e viva em Lenin. Basta esta sua citação: "Não impomos nossa via aos outros países [...]. No Ocidente, far-se-á de outra forma. Talvez cometamos erros, mas esperamos que o proletariado do Ocidente os corrija. E, por isso, nos dirigimos ao proletariado europeu, pedindo-lhe que nos ajudem no nosso trabalho".

Na época atual, o avanço do socialismo na Europa Ocidental constitui uma importante contribuição à superação da crise da distensão, ao estabelecimento de uma relação orgânica de aliança do movimento operário com os povos dos países subdesenvolvidos e com as massas marginalizadas, à realização do conteúdo novo que deve ter a estratégia da paz. Isto deterá o declínio da Europa, restituindo-lhe uma função de primeiro plano no progresso da civilização e na garantia de um novo desenvolvimento do socialismo como afirmação completa de justiça, democracia e liberdade.[...]


2. O declínio do compromisso histórico.
O risco da crise dos grandes partidos de massa
[2]

Conforme assinalamos acima, o seqüestro e a morte do líder democrata-cristão Aldo Moro representam um marco divisório na estratégia do "compromisso histórico". Sem a presença de Moro como interlocutor privilegiado, Berlinguer começou a perceber muito rapidamente que a proposta de formação de um governo de "solidariedade nacional", com a presença de representantes comunistas, estava fadada ao fracasso, abrindo espaço, assim, para a apresentação da idéia de um governo novo de "alternativa democrática".

Na verdade, nas bases do PCI, há muito já era reinante o sentimento de insatisfação com o discurso de unidade nacional e com a participação do partido numa maioria governamental encabeçada pela Democracia Cristã.

Assim, quando em 25 de janeiro Berlinguer comunica a Giulio Andreotti, presidente do Conselho de Ministros, que o PCI não mais faria parte da maioria, não apenas se encerra um triênio inesquecível na história do partido - um ciclo iniciado em junho de1976, com o avanço eleitoral comunista, e que tem seu momento mais dramático na formação do governo de "emergência nacional" logo após o seqüestro de Moro, em março de 1978 -, como também tem início uma nova fase no pensamento do secretário-geral do PCI: uma fase na qual a preocupação com a justificação do "compromisso histórico" cede lugar à indagação sobre os fundamentos morais da democracia italiana e a necessidade de refletir acerca da reforma da própria maneira de fazer política na Itália. No contexto que então se abria, o ponto de partida do "novo" Berlinguer não poderia ser outro senão a discussão sobre a crise da chamada "forma-partido".

Se o nó é político, o povo italiano criou e deu a si mesmo os instrumentos para desatá-lo: e daqui vem também a possibilidade de exercer um papel europeu e mundial. A República italiana é uma das poucas democracias ocidentais fundada na existência de grandes partidos de massa, os quais, ainda que com suas diferenças específicas, estão preparados para garantir uma participação permanente da maioria dos cidadãos na vida política e civil, uma participação que cresceria ainda mais e se tornaria mais ordenada e construtiva se estes partidos de massa trabalhassem num projeto comum de saneamento e de renovação, acolhendo e expressando as esperanças comuns das grandes massas populares, cujo voto eles recebem e pelas quais são seguidos: resumidamente, num projeto em que certas escolhas possam não ser a pura projeção da posição econômica e do status social, das categorias ou da condição corporativa dos cidadãos, as reverberações de um "estreito classismo", como escrevia Togliatti.

Num artigo de 1946 [...], precisamente, ele afirmava uma outra coisa importante: o traço distintivo da democracia pós-fascista foi o nascimento e a existência dos grandes partidos de massa, capazes de servir como mediadores das carências, das necessidades, das vontades não só das grandes massas de trabalhadores e produtores, mas também "das grandes massas de consumidores, homens, mulheres, velhos, jovens", isto é, das massas que, com o amadurecimento da questão feminina, da questão dos idosos, da questão juvenil, mais diretamente que qualquer outra coisa, põem na ordem do dia não apenas o tema da qualidade do desenvolvimento econômico, mas o da qualidade de vida.

Mas se, como disse, o nó é político - e de tal forma que só pode ser desatado por meio de uma síntese, cujo instrumento e condição sejam solidariamente, em primeiro lugar, os partidos de massa e, em seguida, todos os partidos democráticos -, então não é difícil ver por que as forças reacionárias e conservadoras tenham desferido nestes meses um furioso ataque contra os partidos de massa em geral e, sobretudo, contra o PCI.

Mais difícil é compreender como e por que este ataque, que, em última análise, se volta contra todos os partidos democráticos, tenha recebido uma contribuição também da parte mais aberta da DC e, em parte, do próprio PSI.

O fato é que, como havíamos previsto, quando a exclusão a priori do PCI do governo impede que sejam enfrentados não só os problemas de um novo curso econômico, isto é, os problemas de direção geral e de legislação, mas também os problemas de gestão da economia, da sociedade, do Estado e das suas administrações, torna-se claro que a discriminação anticomunista passou a ser o cupim que corrói as instituições, golpeia a democracia e acaba por prejudicar até mesmo aqueles que foram seus iniciadores, protetores e defensores.

Quando o ataque ao "centralismo democrático" do PCI torna-se, como se tornou, um ataque aos partidos como tais (à chamada "forma-partido"); quando se condena tudo que não seja puro movimento de opinião; quando o ataque pretende menosprezar todo esforço voltado para organizar a sociedade em torno de um fim; quando se dirige contra toda escala de valores que não seja a escala gratuita e imprevisível, confusa e contraditoriamente expressa pela multiplicação dos apetites egoístas dos indivíduos, pelo esfacelamento da sociedade numa miríade de núcleos corporativos e pelas lutas no interior destes núcleos, pela acentuação do consumismo - pois bem, quando acontece tudo isto, e isto está acontecendo, não deveria ser difícil compreender que o ataque não diz respeito apenas ao PCI, mas a todos os partidos que se propõem organizar as massas e ordenar de modo novo a sociedade em vista de certos ideais.

Será possível que a percepção destes problemas e deveres reais não ofereça um terreno de encontro novo e mais elevado entre nós e os companheiros do PSI?

Será possível que ninguém na DC, depois da morte de Moro, demonstre entender que este é um momento de desafio para todos e que, no que diz respeito à DC, está em questão hoje seu papel e talvez sua própria essência de partido popular e democrático?

Que sejam atingidos os responsáveis por tantos erros e por tantas escolhas antipopulares e antiunitárias não nos perturba: ao contrário, preocupa-nos, e muito, que em uma situação como a atual prevaleçam a obtusidade do pragmatismo, as misérias do qualunquismo, os cálculos mesquinhos do oportunismo: tudo isso leva água ao moinho da desagregação e da involução do país rumo à barbárie.


3. O repúdio à invasão soviética do Afeganistão.
A denúncia da intensificação da militarização da política
[3]

Se, no plano nacional, as coisas não vão muito bem para o PCI berlingueriano, no plano internacional os fatos não parecem trazer boas novas para os comunistas, na virada dos anos 70 para os anos 80. No entanto, será exatamente nesta conjuntura completamente adversa que Berlinguer ganhará uma nova expressão como liderança internacional em defesa da paz e do desarmamento.

De fato, o ano de 1979 termina sob o medo de que o clima de guerra fria retornasse com vigor redobrado. Isto, em função da invasão do Afeganistão pelas tropas soviéticas. Com tal ação, a União Soviética acabava por reprisar um velho filme já visto em 1956 (na Hungria) e em 1968 (na Tchecoslováquia). Com a exceção do velho líder comunista, Giorgio Amendola, praticamente toda a direção do PCI encontra-se unida na condenação à ação militar soviética.

Para Berlinguer, não restava outra alternativa a não ser a de criticar severamente o ato soviético como uma ação tipicamente imperialista, responsável por colocar no mesmo plano os Estados Unidos e a União Soviética. A denúncia da "política de potência" implementada tanto pelos soviéticos como pelos estadunidenses será a forma encontrada pelo secretário-geral do PCI para afirmar, por um lado, um discurso em defesa da paz mundial e, por outro, defender a desmilitarização da política internacional.

Então, prevendo os graves riscos decorrentes da retomada da corrida armamentista na era atômica - em especial para os países e populações européias -, Berlinguer alinha seu discurso às bandeiras defendidas pelo recém-nascido movimento pacifista, conclamando a URSS e os EUA a suspenderem a fabricação e instalação de mísseis em solo europeu: os SS-20 soviéticos e os Cruises e Pershings estadunidenses.

[...] É bem clara, e de todo nítida, nossa posição sobre os acontecimentos do Afeganistão. Reprovamos imediatamente a intervenção militar soviética, pedindo que se desse um fim a ela. Inspiramo-nos, assim, antes de tudo, numa posição de princípio que sempre nos levou a condenar toda violação dos direitos dos povos à independência nacional e à livre escolha do próprio desenvolvimento.

Várias vezes também, neste pós-guerra e nos últimos anos, este direito foi pisoteado pelos países capitalistas, em particular pelos EUA. E sempre se levantou nossa voz de reprovação e de condenação. Não podem sustentar o mesmo, decerto, nem todas as forças políticas presentes nesta Assembléia. O fato de que, no Afeganistão, a intervenção tenha sido realizada por um país socialista, dirigido por um partido comunista, não nos afasta desta nossa coerente linha de princípio.

Nossa posição foi tanto mais resoluta porque a intervenção soviética inseriu-se numa situação internacional já plena de tensões (no Golfo Pérsico, no Oriente Médio, no Sudeste asiático, em várias zonas da África, nas próprias relações Leste-Oeste), provocando mais deterioração. Hoje, temos diante de nós um quadro turvo e cheio de ameaças.

O primeiro elemento preocupante é que não apenas todas as negociações sobre o desarmamento estão agora paralisadas, mas a própria ratificação dos acordos já alcançados, como o Salt II, foi colocada em discussão; e, aliás, está se registrando um novo salto quantitativo e qualitativo na corrida aos armamentos. Aqui está o grave erro da decisão adotada em Bruxelas pelo Conselho da Otan.

As coisas estariam de outra forma se tivesse prevalecido a linha proposta por nós, por outras forças políticas e por alguns governos europeus: isto é, adiar, pelo menos por um certo período, toda decisão sobre a produção e a instalação dos novos mísseis americanos, pedindo ao mesmo tempo à União Soviética que suspendesse a fabricação e o deslocamento dos SS-20, o que então abriria imediatamente uma negociação entre os dois blocos para uma verificação dos reais equilíbrios militares e para uma tentativa de estabilizá-los num nível mais baixo.

Mas o mais alarmante, neste momento, é a deterioração do clima político mundial, a diminuição da confiança recíproca, já num nível mínimo, e, sobretudo, o acirramento, dia após dia, da dura contraposição e desavença entre as duas maiores potências, com crescente tentação do uso e ameaça das forças militares e com outras várias formas de pressão política e econômica. Estamos como que na presença de uma intensificada militarização da política e do próprio pensamento político.

Perguntamo-nos então: aonde levará tudo isto? Nossa resposta é que a exacerbação do conflito entre URSS e EUA só pode levar ao fim da distensão. Mas o fim da distensão, hoje, num contexto já tornado instável pela crise econômica mundial cada vez mais grave, por tantos desequilíbrios e por tantos motivos de crise e de conflito, não significaria somente um retorno à guerra fria - cujas pesadas conseqüências econômicas e políticas se abateriam sobre a Europa -, mas criaria um perigo iminente de conflagração geral. De fato, no mundo de hoje, a distensão não tem alternativas.

Para nós, portanto, a escolha a fazer é clara: é necessário inverter a tendência atual, interromper já a espiral dos atos de força, das ações e represálias. É preciso reabrir a via do diálogo e da negociação. [...]


4. Alternativa democrática e questão moral.
A reação ao terremoto de Irpinia
[4]

Como vimos, desde o assassinato de Moro, Berlinguer já vinha percebendo a necessidade de reformular a estratégia do compromisso histórico. No entanto, para que isto ocorresse, uma ocasião propícia devia apresentar-se - o que acabou por acontecer em 23 de novembro de 1980, quando um fortíssimo terremoto, com epicentro na região de Irpinia, sacudiu o sul da Itália.

São 6 mil mortos, 10 mil feridos e 300 mil desabrigados. A reação dos poderes públicos foi de tal forma tardia e confusa que levou o presidente da República, o socialista Sandro Pertini, a se manifestar criticamente em relação à total incapacidade do Estado italiano para prestar a ajuda necessária aos seus cidadãos, juízo que só viria a se agravar à medida que se percebiam as formas muito pouco republicanas por meio das quais o governo italiano financiava a reconstrução da pobre região arrasada.

Nesta trágica situação, o secretário-geral do PCI colhe a oportunidade de decretar o encerramento da experiência do compromisso histórico (ainda que insista em negar o abandono da estratégia), pondo no seu lugar a proposta da "alternativa democrática", isto é, a idéia de formação de um governo sem a participação da Democracia Cristã, um governo integrado por pessoas honestas e capazes dos vários partidos, mas também por gente fora dos quadros partidários.

Ao mesmo tempo que nascia a "alternativa democrática", emergia com força a idéia de que se impunha como a questão nacional mais importante a chamada "questão moral". Em poucas palavras, Berlinguer buscava denunciar a ocupação do Estado italiano pelos partidos governistas, que se tornaram verdadeiras máquinas de poder e de clientela, responsáveis até mesmo pela gestão de negócios escusos - uma análise que viria a ser comprovada anos mais tarde com a "Operação Mãos Limpas".

O PCI reafirma que, para toda a nação, o compromisso taxativo e urgente é fazer frente, com rapidez e mobilização de todos os recursos, às exigências dramáticas de socorro e de solidariedade com as populações atingidas pelo terremoto. Com este objetivo, todas as organizações e os militantes comunistas continuarão a cumprir plenamente o seu dever, sem reservas, com grande espírito unitário e em colaboração com os poderes públicos e os órgãos de governo, aos quais incumbe o dever de coordenar todas as intervenções nas zonas atingidas pelo terremoto.

No entanto, o PCI está bem consciente de que o trágico acontecimento do terremoto, logo após as respostas frustrantes e negativas do governo à cadeia de escândalos, de desvios nos aparelhos do Estado e de intrigas de poder, fez emergir com extrema agudeza o problema da eficiência, da correção e da moralidade da direção política.

O país está profundamente abalado por estes comportamentos; são cada vez mais patentes a desconfiança e o desdém. Isto emergiu também no discurso do presidente da República. A verdade é que tudo isto coloca em questão não apenas a responsabilidade de um ou vários ministros, ou do atual governo, mas de um sistema de poder, de uma concepção e um método de governo que geraram e continuam a gerar continuamente ineficiência e confusão no funcionamento dos órgãos do Estado, corrupção e escândalo na vida dos partidos de governo, omertà e impunidade para os responsáveis.

A questão moral tornou-se, hoje, a questão nacional mais importante. É impensável, de fato, governar o país e resolver os problemas que o assediam se não se restabelecer uma forte relação de confiança entre os cidadãos e o Estado. São certamente necessárias e urgentes providências e atos de moralização; serão necessárias também reformas incisivas no campo institucional, mas o que é decisivo, e já indispensável, é uma mudança radical na direção política do país.

Há uma crise evidente de posições, de métodos, de fórmulas de governo que se concentraram na direção da DC. Mostra-se ilusória, inadequada, dada a gravidade da situação e, em particular, a agudeza assumida pela questão moral, a procura de soluções que girem no âmbito dos partidos que governaram a Itália nas últimas décadas. Por outro lado, seria irresponsável e apressado fazer precipitar a situação rumo a uma nova consulta eleitoral antecipada, hipótese que o PCI rechaça por completo.

O PCI foi e é, na Itália, uma grande força de oposição democrática e constitucional; sempre deu prova exemplar de correção política e moral e de rigor na luta contra a corrupção. É necessário decidir e reconhecer que, uma vez que a DC demonstra não estar em condições de guiar o saneamento moral e a renovação do Estado, cabe objetivamente ao PCI ser a força promotora e garantidora de um governo que exprima e recolha as melhores energias da democracia italiana, homens capazes e honestos dos vários partidos e também fora deles.

É evidente o caráter excepcional de uma tal proposta, mas o ponto a que chegou a crise política no nosso país e a exigência de salvação da República requerem a coragem e a vontade de experimentar um caminho novo para assegurar a realização, em tempo determinado, e com pleno respeito da ordem constitucional e das regras democráticas, de um programa de saneamento moral e de reconstrução da organização estatal.

O PCI, ainda que considere que não se deva criar um vazio de governo em um momento em que é mais que nunca urgente a obra de socorro às populações das zonas atingidas pela catástrofe sísmica, submete sua proposta de um novo governo à discussão de todos os cidadãos e pede às forças políticas que a examinem com a ponderação necessária e com a consciência dos riscos que pairam sobre o regime democrático e os partidos que foram e são o fundamento da República italiana.


5. A "anomalia" do PCI.
A luta pela igualdade social através do método democrático
[5]

Além da substituição das fórmulas de "compromisso histórico" e governo de "solidariedade nacional" pela fórmula de governo de "alternativa democrática" e pela ênfase na "questão moral", Enrico Berlinguer deu início a uma batalha em torno do caráter do PCI tanto no plano nacional como no internacional. Então, quase como um corolário da nova linha política e da preocupação com a "renovação da política", tornava-se necessário apresentar o PCI como um partido dotado de uma singularidade histórica, uma verdadeira "anomalia".

Nacionalmente, era imperioso distingui-lo do eixo de poder controlado pela Democracia Cristã por meio da exaltação da sua trajetória impecável em termos éticos. Internacionalmente, urgia reforçar o discurso em torno da sua discrepância em relação aos demais partidos comunistas, em especial os dominantes nos países do "socialismo realmente existente", em função da sua escolha da luta pela igualdade social nos quadros do método democrático, isto é, no respeito às regras do jogo democrático.

O momento escolhido para a propagação do discurso sobre a originalidade do PCI coincidiu com as comemorações dos sessenta anos de fundação do partido, fato que acabou, sem dúvida, potencializando a nova pregação berlingueriana. No entanto, como era de esperar, a reação dos outros partidos seria negativa, indo desde a acusação de prepotência até a de purismo, passando pela sugestão do apego do PCI a uma visão maniqueísta de sociedade, na qual os bons estariam ao seu lado e os maus espalhados pelos restantes agrupamentos político-partidários.

Critica marxista - [...] O tema da "diversidade" comunista retornou à atualidade nos debates, nos discursos, nos escritos para o sexagésimo aniversário da fundação do nosso partido. Você mesmo falou em várias ocasiões de uma "originalidade", de uma "peculiaridade", de uma "alteridade" e até de uma "anomalia" do nosso partido. Segundo certos críticos, trazer à luz as especificidades e as diversidades dos comunistas italianos significaria, em substância, revelar e reforçar uma espécie de estranhamento em relação à democracia ocidental, de tal forma que, para eles, o que nos faz "diferentes" dos outros partidos italianos não é a seriedade, o espírito construtivo, a honestidade e a correção da nossa conduta, a tensão transformadora que nos anima, nossa fidelidade e nossas ligações com as massas trabalhadoras e populares, nosso sentido do Estado; ao contrário, tudo se reduziria ao fato de que ainda não cortamos definitivamente o famoso cordão umbilical com a URSS. Desta premissa simplista e arbitrária extram em seguida outras supostas conotações negativas do PCI, que o tornariam incapaz de "ocidentalizar-se" completamente, como, por exemplo, a ideologia "totalizante" ou a pretensão "hegemônica", que se considera inerente ao nosso partido. Parece-nos, assim, que o tema da "diversidade" merece um aprofundamento.

Berlinguer - Já tive ocasião de dizer que também nós, também o PCI é filho da Revolução Russa de 1917, mas um filho já adulto e autônomo. Se nos julgam com base no que efetivamente fazemos, pensamos e afirmamos em cada local e circunstância, com firmeza, com serenidade e sem nenhuma arrogância, na Itália e fora dela, creio que nossa plena independência se mostral a tal ponto efetiva que todos já deveriam considerá-la fora de discussão. E não acredito nem mesmo que valha a pena recordar que há tempos criticamos toda interpretação totalizante do papel do partido.

A verdade é que o que se reprova a nós, hoje como sempre, é que um partido do movimento operário, como é o PCI, não renunciou a perseguir o objetivo de uma mudança radical da sociedade e a lutar por ela. O que se quer são partidos de esquerda que, de fato, contentem-se em limitar sua ação à introdução de algumas correções marginais na ordem social existente, sem nunca pôr em discussão e formular um ordenamento profundamente diferente das relações que estão na base da estrutura econômica e social atual.

A principal diversidade do nosso partido em relação aos outros partidos italianos, além dos requisitos morais e políticos que possuímos e que os outros estão cada vez mais perdendo, [...] está exatamente nisso: que nós, comunistas, não renunciamos a trabalhar e a combater pela mudança da classe dirigente e por uma radical transformação das atuais relações entre as classes e entre os homens, na direção indicada por duas antigas e sempre verdadeiras expressões de Marx: não renunciamos a construir uma "sociedade de livres e iguais", não renunciamos a guiar a luta dos homens e das mulheres pela "produção das condições da sua vida".

A objeção que nos fazem é que este nosso finalismo seria um modo de querer impor à história um destino. Não, este é o modo como estamos na história, é a tensão e a paixão com que agimos nela, é a esperança indomável que nos anima como revolucionários. Conscientes de que, em vez de haver um desenvolvimento da humanidade, também se possa ir para uma nova barbárie (como disse o Marx do Manifesto, para a "ruína comum das classes em luta"), lutamos para que este resultado catastrófico seja poupado à humanidade e conclamamos ao combate em prol de uma meta de felicidade, de serenidade, de justiça, de liberdade. Nossa principal "anomalia" em relação aos outros partidos comunistas e operários é que estamos convencidos de que, no caminho para esta meta, é necessário permanecer - e permaneceremos - fiéis ao método da democracia.

O "assalto ao céu" - esta belíssima imagem de Marx - não é para nós, comunistas italianos, um projeto de escalada irracionalista ao absoluto. Como historicistas, tal como era o próprio Marx (e, entre nós, Labriola, Gramsci, Togliatti), não nos movemos no plano de uma exaustão da história: pelo contrário, canalizamos todas as energias de que somos e seremos capazes para tornar concreto e atual o que está maduro na história, tornamo-nos seus "parteiros", favorecendo, com o trabalho e a luta, a superação processual da sociedade capitalista, que, para usar as palavras do velho Engels, verdadeiramente já "merece morrer".


6. A condenação ao golpe de Estado na Polônia.
O esgotamento da força propulsora da Revolução de 1917
[6]

Na madrugada de 12 para 13 de dezembro de 1981, na passagem de um sábado para um domingo, o general Wojcieck Jaruzelski encabeça um golpe de Estado na Polônia. Imediatamente, as principais lideranças do sindicato Solidariedade são detidas e o estado de sítio proclamado. Ao mesmo tempo, o partido comunista é colocado de lado e o governo civil substituído por uma junta militar autoproclamada responsável pela "salvação nacional".

Com isso, todas as esperanças de que a democracia e a liberdade começavam a ressurgir na Polônia, em virtude do avanço do sindicato chefiado por Lech Walesa, vêm por água abaixo. Mais uma vez, Berlinguer demonstra todo o seu senso de oportunidade. Na noite da terça-feira, dia 15, indagado por vários jornalistas em um programa de televisão, o secretário-geral do PCI explicita a condenação ao golpe de Estado polonês, afirmando de maneira inesperada que tal fato teria demonstrado a exaustão da capacidade propulsora contida na Revolução Russa de 1917.

Diante desta virtuosa heresia, não tardaram a surgir os protestos dos principais representantes do conservadorismo comunista. Para além das tradicionais acusações por parte do PC soviético e dos PCs do Leste europeu, ganha destaque a crítica feita pelo único membro da Direção do PCI que discordou da declaração de Berlinguer. Famoso por ser um dos dirigentes mais próximos de Moscou, Armando Cossutta declara que, com seu discurso na TV, Berlinguer levara a cabo muito mais que uma svolta (virada), tendo feito de fato um strappo (ruptura, "racha") não apenas com a União Soviética, mas também com as próprias raízes do partido de Gramsci e Togliatti, isto é, com a tradição do comunismo italiano.

[...] A direção do PCI reuniu-se depois de tomar conhecimento dos graves fatos verificados na madrugada entre sábado e domingo na Polônia, e disse - penso - o que deveria ser dito imediatamente. Ela expressou nossa firme condenação do estado de sítio proclamado na Polônia e a condenação das prisões e da supressão das liberdades democráticas e sindicais. Pediu também que os detidos sejam soltos, que as liberdades sejam restituídas e que se possa reabrir a via do diálogo entre os diversos componentes da sociedade polonesa, para encontrar uma solução política - ou seja, não baseada na força e na repressão - para a grave crise que abalou e até agora está abalando a Polônia.

Se examinarmos o desenvolvimento dos acontecimentos poloneses, pensamos que sua origem principal está nos graves erros de direção econômica e de método de gestão do poder que foram cometidos pelo partido comunista no governo e que provocaram uma ruptura entre o poder e as grandes massas da cidadania, antes de tudo da classe operária.

Não se pode negar, num exame objetivo, que existiram impulsos extremistas de vários matizes no próprio partido e nas organizações sindicais. Este é um dado objetivo, que não invalida absolutamente nossa tomada de posição, que me parece de todo nítida e clara. A reflexão deve prosseguir até o fim, e o artigo do L'Unità, a que o senhor se referiu, constitui uma contribuição importante. A meu ver, pode-se dizer em linhas gerais - e talvez possamos retornar a este tema - que o que aconteceu na Polônia nos leva a considerar que, efetivamente, está se exaurindo a capacidade propulsora de renovação da sociedade ou, pelo menos, de algumas sociedades que foram criadas no Leste europeu.

Falo de um impulso propulsor que se manifestou por um longo período, que tem sua data de início na revolução socialista de Outubro, o maior evento revolucionário da nossa época, e que deu lugar depois a uma série de eventos e de lutas pela emancipação e também a uma série de conquistas.

Hoje, chegamos a um ponto em que aquela fase se conclui, e, para fazer com que também o socialismo que se realizou nos países do Leste possa conhecer uma nova era de renovação e de desenvolvimento democrático, são necessárias duas coisas fundamentais: antes de tudo, é necessário que prossiga o processo de distensão, porque é claro que a exacerbação das tensões internacionais, a corrida armamentista levam ao enrijecimento dos vários regimes, inclusive daqueles regimes; além disso, é necessário que avance um novo socialismo no Ocidente, na Europa Ocidental, o qual esteja indissociavelmente ligado aos valores e aos princípios da liberdade e da democracia, e neles se baseie. Trata-se, em substância, da política, da estratégia, da inspiração fundamental do nosso partido, que recebem daqueles fatos uma nova confirmação. [...]

Pensamos que os ensinamentos fundamentais transmitidos especialmente por Marx, bem como algumas lições de Lenin conservam sua validade, mas, de outra parte, há também todo um patrimônio e toda uma parte deste ensinamento que já caducaram, que devem ser abandonados e, de resto, foram por nós abandonados com os desenvolvimentos dados à nossa elaboração, que se concentra num tema central da obra de Lenin. O tema no qual nos concentramos é o da via para o socialismo e dos modos e formas da construção socialista em sociedades economicamente desenvolvidas e com tradições democráticas, como são as sociedades do Ocidente europeu.

É claro que a exploração de vias para o socialismo, nesta parte da Europa e do mundo, requer soluções totalmente originais em relação às que foram implementadas na União Soviética e depois, aos poucos, nos outros países do Leste, tanto da Europa quanto da Ásia. Deste ponto de vista, consideramos a experiência histórica do movimento socialista, no seu conjunto, em suas duas fases fundamentais: a socialdemocrata e a dos países onde o socialismo foi implementado sob a direção de partidos comunistas no Leste europeu.

Cada uma destas experiências deu sua contribuição para o avanço do movimento operário, mas ambas devem ser superadas criticamente com novas fórmulas, com novas soluções, isto é, com o que chamamos, precisamente, de terceira via em relação às vias tradicionais da socialdemocracia e dos modelos do Leste europeu. Trata-se de uma busca na qual se acham empenhados não apenas alguns partidos comunistas, mas também algumas socialdemocracias ou, pelo menos, alguns setores da socialdemocracia, nos quais este mesmo tema vem sendo discutido e aprofundado.[...]

Pedimos, e continuamos a pedir, o retorno das liberdades democráticas e sindicais na Polônia, a libertação dos detidos. Isto não é solidariedade? Não podemos seguir Rossana Rossanda em todas as suas posições, mesmo porque, há alguns anos, ela nos pedia para sermos solidários cem por cento com a revolução cultural chinesa [...], a qual depois se revelou um desastre nacional para a China. Então, como vê, quando se trata dos conselhos de Rossana Rossanda, reflitamos um pouco antes de acolhê-los. [...]

O senhor não quer a reflexão essencial, o senhor quer as definições drásticas, as formulazinhas. Eu propus o tema que me parece o mais essencial de todos, quando digo que está superada toda uma fase do movimento para o socialismo que teve sua origem na Revolução de Outubro. Trata-se de abrir outra fase, e de abri-la, antes de tudo, no Ocidente capitalista. Esta nova fase é a que poderá ajudar especialmente até mesmo os próprios regimes do Leste a seguirem o rumo de uma efetiva democratização da sua vida política. Parece-me que este é verdadeiramente o tema essencial que hoje se propõe às forças operárias, às forças democráticas do mundo ocidental e, portanto, do nosso país.


Notas

[1] Do discurso de abertura ao XV Congresso do PCI, 30 mar.- 3 abr. 1979, Palazzo dello Sport, Roma. Extraído de: "Relazione di Enrico Berlinguer - Avanzare verso il socialismo nella pace e nella democrazia. Unità delle forze operaie, popolari e democratiche per una direzione politica nuova dell'Italia e per il rinnovamento della Comunità europea". In: XV Congresso del Partito comunista italiano - Atti e risoluzioni. Roma: Riuniti, 1979, v. 1, p.17-109.
[2] Do artigo em Rinascita, 24 ago. 1979. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Il compromesso nella fase attuale". In: Tortorella, Aldo (Org.). Berlinguer aveva ragione. Note sull'alternativa e la riforma della politica. Roma: Edizioni di Critica Marxista, 1994, p. 81-8.
[3] Do discurso no Parlamento europeu, em Estrasburgo, 16 jan. 1980. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Riaprire la via del dialogo". In: Tatò, Antonio (Org.). Berlinguer. Attualità e futuro. Roma: L'Unità, 1989, p. 40-3.
[4] Do documento aprovado na reunião extraordinária da Direção do PCI, 27 nov. 1980. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Terremoto ed emergenza politica". In: Tatò, Antonio (Org.). Conversazioni con Berlinguer. Roma: Riuniti, 1984, p. 211-4.
[5] Da entrevista concedida à revista Critica Marxista, n. 2, mar./abr. 1981. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Prospettiva di trasformazione e specificità comunista in Italia". In: Tortorella, Aldo (Org.). Berlinguer aveva ragione, cit., p. 99-111.
[6] Da entrevista coletiva na Rai Uno, 15 dez. 1981. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Dopo i fatti di Polonia". In: Tatò, Antonio (Org.). Conversazioni con Berlinguer, cit., p. 270-85.
[7] Do relatório apresentado à reunião do Comitê Central do PCI, 11 jan. 1982. Extraído de: Berlinguer, Enrico. "Il ristagno dei paesi dell'Est". In: Antonio Tatò (Org.). Berlinguer: Attualità e futuro, cit., p. 91-2.
[8] Das entrevistas concedidas, respectivamente



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