A conferência, que foi encerrada nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, foi palco de discussões intensas em relação ao combate à desertificação, problema que ocorre, principalmente, devido à ação humana, motivada por fatores como o desmatamento e o esgotamento do solo pela atividade agrícola e pecuária. Porém especialistas já apontam que a mudança climática acarretada pela emissão de gases causadores do efeito estufa também contribui para o esgotamento do solo. De acordo com documento divulgado durante a COP-7 pelo World Resources Institute, 41% do território mundial, onde vivem 2 bilhões de pessoas, está hoje suscetível ao processo de desertificação.

"A desertificação pode ser ainda mais intensificada nos próximos anos pelo aquecimento global, e o resultado imediato disso será a migração de milhões de pessoas, um processo sem precedentes na história", ressaltou à Rets o secretário geral da Convenção para o Combate à Desertificação da ONU, Hama Arba Diallo, que é oriundo de Burkina Fasso, país da África Subsaariana, região mais seca do continente, onde milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza e morrem de doenças ligadas à falta de água em boas condições de consumo.

Essa migração se dá imediatamente, explica o secretário, para países vizinhos, para onde 70% dos migrantes se deslocam. Além disso, o fluxo migratório ocorre, majoritariamente, das áreas rurais para os centros urbanos, estimulando ainda mais o crescimento desordenado das grandes cidades dos países em desenvolvimento. O crescimento das favelas, o aumento da violência e do desemprego são três problemas diretamente ligados a esse processo.

No Quênia, por exemplo, país-sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), o processo de desertificação está afetando a vida de tribos como os Masai, que vivem essencialmente da criação de gado e de cultivo agrícola para subsistência. A conseqüência é a migração dessas pessoas para as cidades e sua perda de identidade, uma vez que seu habitat e a sua atividade econômica são diretamente afetados pela seca. O que se vê, como resultado são bolsões de pobreza em toda Nairóbi e a formação do que hoje é a segunda maior favela da África, Kibera, onde vivem um milhão de pessoas em condições sub-humanas.

"A taxa de desemprego no Quênia, hoje, varia entre 45% e 50% da população. As pessoas sobrevivem, basicamente, de pequenos bicos e da renda familiar", comenta o embaixador brasileiro no país, Antônio José Rezende de Castro, que esteve presente nas negociações da Conferência da ONU.

Assim como as mudanças climáticas podem estimular o processo de desertificação, aumentando o período de estiagem nas áreas, o inverso também pode ocorrer, como apontou o estudo do World Resources Institute, denominado "Ecosystems and Human Well-Being: Desertification Synthesis". O solo seco perde a sua capacidade de absorção de carbono, que poderia ser estocado pela vegetação, e com isso contribui para o efeito estufa. "É estimado que 300 milhões de toneladas de carbono vão para a atmosfera como resultado da desertificação em áreas secas, anualmente", mostra o estudo.

Polêmica

Porém, embora haja um consenso do ponto de vista científico e ambiental de que a perda de biodiversidade, a desertificação e as mudanças climáticas estão diretamente ligadas, esse é um ponto polêmico politicamente. Segundo o secretário Diallo, as delegações dos países desenvolvidos que participam nas negociações da Convenção da ONU para a Desertificação, resistem a admitir que existe essa ligação entre mudanças climáticas e desertificação, pois isso acarreta uma maior responsabilidade desses países em ajudar as nações em desenvolvimento.

"Nos últimos 20 anos, estamos vendo o aumento dos efeitos negativos da mudança climática no processo de desertificação. Hoje, os maiores causadores da desertificação são o aquecimento global e a ação humana. No entanto os países desenvolvidos não gostam de admitir esse fato, pois isso os leva a ter maiores responsabilidades no âmbito da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, assim como existe no âmbito do Protocolo de Quioto", enfatizou o secretário da ONU.

Convergência

O governo brasileiro, através do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, acredita que a convergência entre as três convenções da ONU é fundamental para que as ações voltadas para a proteção e melhoria do meio ambiente no planeta sejam realmente eficazes. "Vamos iniciar a luta pela convergência das convenções em Curitiba, em 2006, quando ocorrerá a Conferência da ONU para a Biodiversidade", informou Langone.

Essa visão também é compartilhada pela sociedade civil organizada, segundo Silvia Alcântara Picchioni, da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) e membro da Articulação no Semi-Árido (ASA). Ela menciona um exemplo prático do que pode vir a ser essa convergência. "Temos um trabalho de geração de renda no semi-árido que está diretamente ligado à mudança climática. Trata-se da produção de mamona para geração de biodiesel, que contribuirá para a diminuição do consumo de combustíveis fósseis", ressalta Silvia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 250 mil pequenos agricultores já estão produzindo mamona no Semi-Árido.

Financiamento

Ao propor essa convergência, espera-se que haja um aumento do volume de recursos destinado pelos organismos internacionais para projetos de combate à desertificação, que hoje ficam, por exemplo, com apenas 2% dos recursos do Global Environment Facility (GEF), fundo constituído para financiar projetos ambientais ao redor do mundo.

"Há hoje uma disparidade entre os recursos que são destinados pelo GEF para mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação, pois, até o momento, as convenções de biodiversidade e mudanças climáticas eram vistas como prioritárias e não ligadas ao problema da desertificação", sublinha José Roberto de Lima, coordenador técnico do Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), no Ministério do Meio Ambiente.

No âmbito da Convenção de Combate à Desertificação existe um fundo, denominado Mecanismo Global, para financiar projetos. Esse recurso já está, inclusive, apoiando o plano brasileiro de combate à desertificação, a partir de memorando assinado durante a COP-7.