Patrus Ananias: O desafio do milênio

Na área social temos um extenso calendário de datas comemorativas; uma espécie de mapeamento de todas as lutas e campanhas que travamos unificadas pela grande bandeira em defesa da vida e de combate às desigualdades. Celebramos, no próximo dia 16, o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela ONU para estimular a discussão sobre as iniciativas de combate à Fome.

Comentar a importância de defender o direito humano à alimentação é dispensável. Basta lembrar que a mesma ONU elegeu, como meta número 1 do milênio, a erradicação da fome e da miséria no mundo. Apesar disso, o reconhecimento efetivo desse compromisso é recente. O gesto do presidente Lula foi considerado inaugural: o primeiro governante a instituir o combate à fome como política pública e como política central de seu governo.

Graças a essa decisão, estamos vencendo essa luta; estamos entre os países que têm hoje condições de alcançar as metas do milênio, principalmente a primeira. Muitos criticam o Fome Zero, mas muitas críticas vêm justamente do desconhecimento da amplitude do que seja. O Fome Zero não é uma única política específica, é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano a alimentação adequada, priorizando os que têm dificuldade de acesso à comida.

O Fome Zero unifica os dois desafios presentes na primeira meta da ONU. Mesmo porque são dois problemas estruturais intimamente interligados e não se combate um sem combater o outro. Dados da FAO dão conta de que em 2001 atingimos a disponibilidade de 3.002 calorias/pessoa ao dia; cerca de mil calorias a mais do que o recomendado para o Brasil segundo padrões internacionais de saúde. No entanto, na última Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo IBGE, 47% dos adultos brasileiros consideram a quantidade de alimentos adquiridos insuficientes para suas necessidades diárias, principalmente por causa de insuficiência de renda.

Assim, o Fome Zero é o conceito que unifica a estratégia do governo de implementar, de maneira integrada e articulada, programas, planos e ações emergenciais e estruturais de modo a promover e proteger as famílias pobres, impedindo que elas resvalem para a indigência. Um esforço que reúne 11 ministérios e apresenta bons resultados.

O resultado mais visível do Fome Zero vem do Bolsa Família, que atende 7,7 milhões de famílias pobres com benefícios mensais médios de R$ 66. Paralelo ao Bolsa Família, são direcionadas as políticas de inclusão produtiva, que são políticas complementares e de apoio com o objetivo de promover a emancipação econômica dos beneficiários. Na merenda escolar, que atende 37 milhões de crianças e adolescentes, houve um aumento de 40% no valor per capita repassado para o ensino médio e fundamental da rede pública. Na pré-escola, esse valor praticamente triplicou.

Nos centros urbanos, estamos desenvolvendo e estimulando soluções que permitem atendimento às demandas dos trabalhadores dessas localidades, como os restaurantes populares. Nós temos 32 unidades prontas e em construção e neste ano aprovamos a construção de mais 76 restaurantes populares em municípios escolhidos por meio de processo de seleção.

O incentivo do governo à agricultura familiar é um vigoroso instrumento de fixação do homem no campo. O aumento de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi de 133% em relação a 2002 e hoje contabilizamos 1,57 milhão de operações de agricultores financiadas pelo programa. Como reforço nessa área, temos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que já recebeu R$ 425 milhões desde 2003, o que garantiu a compra da produção de 120 mil pequenos produtores e o atendimento de 4,7 milhões de pessoas.

A região do Semi-Árido tem políticas específicas, como o programa de construção de cisternas de captação de água de chuva. Das 100 mil já construídas, cerca de 70 mil foram feitas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Esses números são parte de um quadro mais amplo que integra os primeiros resultados do esforço que estamos fazendo, governo e sociedade, para alcançar o sonho possível de ter um país sem fome. Sabemos que isso não se faz da noite para o dia. Mas sabemos que a semente está lançada e já estamos colhendo os frutos que gerarão outras sementes.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil.