A armadilha da terceirização: Desafio para o sindicalismo

A terceirização faz parte de um conjunto de mudanças introduzidas no mundo do trabalho, especialmente, a partir dos anos 90 no Brasil, com o objetivo de, fundamentalmente, reduzir custos e de a empresa retomar o controle sobre a organização do trabalho e dos trabalhadores. Significa que, por um lado, serviu para precarizar o trabalho, ao promover uma piora nos salários, nos benefícios, nas condições de trabalho e intensificando e prolongando a jornada. Por outro lado, fragilizou a organização coletiva ao dividir e diferenciar os trabalhadores, dificultando o desenvolvimento de uma identidade de interesses comuns. Por isso, a terceirização constitui-se em uma armadilha para os trabalhadores e para o movimento sindical.

Apesar de haver alguns estudos indicando que a terceirização não está avançando com a mesma intensidade na atualidade e também existirem exemplos em que ela apresenta algum grau de redução no Brasil, a terceirização é um fenômeno muito expressivo tanto no setor público como no privado, que tem se manifestado de novas maneiras, a partir do desenvolvimento das tecnologias de informação e das novas formas de organização do trabalho, fragmentando e segmentando ainda mais os trabalhadores. É um processo que ocorre tanto entre empresas como no interior do mesmo local de trabalho, em muitos setores. Em outros termos, são inúmeras as formas utilizadas pelas empresas para fragmentar e dividir os trabalhadores, colocando imensos desafios para os sindicatos.

As dificuldades trazidas pela terceirização e pelas novas formas de organização do trabalho são bastante conhecidas dos dirigentes sindicais. Inúmeras foram e estão sendo as iniciativas de diversas entidades sindicais de enfrentar o problema. A própria CUT tem resolução de Congresso e de Plenária Nacional de condenação da terceirização e de uma orientação de firme combate a seus efeitos nefastos ao indicar a reivindicação de direitos iguais entre os efetivos e os terceirizados.

Nas entidades CUTistas as iniciativas vão desde a denúncia dos problemas advindos com a terceirização, a exigência da "primarização" das atividades fins (inclusive com ações judiciais), a busca de representação dos terceirizados; a ampliação da base de representação sindical, a garantia de direitos e benefícios equivalentes, o estabelecimento de contratos próprios, a denúncia da terceirização e seus perigos para a sociedade, em alguns segmentos, etc. São ainda iniciativas isoladas, que somente, em poucas situações, mostram-se eficientes.

O enfretamento da terceirização exige estratégias variadas em cada segmento, pois ela se manifestada de forma distinta, Mas, como faz parte de um conjunto de mudanças mais gerais que estão ocorrendo na fase atual de acumulação capitalista, exige, portanto, uma resposta articulada do conjunto de todo o sindicalismo CUT.

Neste sentido, a CUT está promovendo uma atividade nacional com todos os ramos de atividade e CUT's para analisar as experiências em curso e formular diretrizes de como o enfrentar a terceirização, que será realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo.

(*) Secretário geral da CUT.