Laerte Braga: Brasileiros dizem não à ALCA e ao acordo militar como os EUA

A campanha nacional do plebiscito sobre a ALCA e o acordo militar Brasil -Estados Unidos, que cede a base de lançamento de satélites em Alcântara, Maranhão aos norte-americanos, divulgou hoje os resultados da consulta: 98,33% dos participantes, mais de 10 milhões, disseram não à ALCA e 98,59 votaram contra o acordo militar.

A consulta foi feita em todos os Estados brasileiros, em cerca de 4 mil municípios e mais de 41 mil urnas foram apuradas. Sem caráter oficial, mas com intensa participação popular, o plebiscito foi organizado com participação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra -, Consulta Popular, pastorais e entidades ligadas à Igreja Católica e igrejas participantes do movimento ecumênico, setores da CUT, PSTU (Partido Socialista do Trabalho Unificado), PCO (Partido da Causa Operária) e várias outras organizações da sociedade civil organizada.

Os organizadores divulgaram que mais de 150 mil voluntários foram mobilizados durante todo o período de preparação e votação. Em relação ao plebiscito da dívida externa, realizado no ano 2000, houve um aumento da ordem de quase 70% na participação: de 6 milhões em 2000, para mais de 10 milhões neste ano.

As perguntas básicas foram se o Brasil deveria aderir a ALCA, se o governo brasileiro deveria continuar a negociar sua participação no projeto norte-americano e se a base de Alcântara deveria ser cedida aos Estados Unidos. Todas foram respondidas negativamente pelos participantes.

A Campanha Jubileu Sul/Brasil, através da Secretaria Social, setor das pastorais sociais da CNBB ao divulgar os resultados, em nota oficial, afirma também que: "os resultados indicam que a cidadania brasileira rejeita de forma clara e contundente: a assinatura do tratado da ALCA pelo governo brasileiro; a continuidade da participação do governo brasileiro nas negociações da ALCA e a entrega da Base de Alcântara pelo governo brasileiro para controle militar dos Estados Unidos. Os números do Plebiscito Nacional sobre a ALCA e Alcântara revelam a mais profunda aspiração da sociedade brasileira pela construção de uma nação verdadeiramente livre e soberana, onde o povo seja o dono de seu destino. Uma nação onde não haja exclusão social, nem injustiça, nem fome, nem miséria. Uma nação capaz de promover uma outra integração, baseada no respeito à diversidade cultural e à soberania dos países membros, na eqüidade das relações comerciais e na solidariedade entre os povos. A sociedade brasileira rejeita o projeto estadunidense de recolonização econômica, comercial e militar, e aspira por um projeto próprio de desenvolvimento."

Os organizadores consideram que o plebiscito é o inicio de uma grande campanha de mobilização popular contra a ALCA e a cessão da base de Alcântara, projetos em curso no atual "governo" de FHC. Para eles os poderes Executivo e Legislativo devem atentar para a opinião pública e o Poder Judiciário tem o dever de examinar ambas as propostas, pois são nitidamente inconstitucionais, já que dizem respeito à soberania nacional e à integridade do nosso território.

Os dados do plebiscito devem alimentar os 19 dias que antecedem as eleições, já que as pesquisas mais recentes indicam que o candidato do "governo", José Serra não cresceu o suficiente para garantir sua vaga no segundo turno e podem sinalizar numa eventual vitória de Lula no primeiro turno. Isso, a despeito do PT e do candidato terem conduta esquiva em relação à consulta, temerosos de que o movimento incompatibilizasse o projeto eleitoral com setores das classes médias e do empresariado nacional. A disputa por um possível confronto com Lula num segundo turno, em tese, está entre Serra, Garotinho (que teria ultrapassado Ciro Gomes e o próprio Ciro).

O dado mais importante do plebiscito foi a intensa mobilização popular, que segundo vários setores da esquerda brasileira, não pode ser ignorada. O Brasil que vai emergir das eleições não terá a cara dos marqueteiros que dirigem as principais campanhas, mas das condições concretas de ressurgimento a pleno vapor dos movimentos populares, diante da gravidade de questões como a divida externa, a ALCA, a cessão de Alcântara e a total falta de perspectivas para o futuro já que a gravidade da crise resulta do modelo neo liberal imposto pelos Estados Unidos e cumprido á risca por FHC.

Observa-se uma lenta e gradual argentinização da crise brasileira, por conta do modelo e nos números surpreendentes do plebiscito a resposta e a capacidade dos movimentos populares em mobilizar a opinião pública, seja no desespero de setores ligados a FHC (em vias de perder o controle do botim), sobretudo o candidato José Serra. Para alguns o candidato já deixou de ser caso só de Polícia, para também merecer cuidados especiais da área psiquiátrica.

É a seguinte a conclamação da Campanha Jubileu Sul/Brasil, que congrega os vários movimentos e entidades participantes do plebiscito: "o Plebiscito Nacional sobre a ALCA e Alcântara é o início de uma campanha que tem como metas retirar o Brasil das negociações da ALCA, barrar sua implantação no Brasil e no continente e conservar a Base de Alcântara sob o controle nacional. Que os três Poderes da República ouçam este clamor! Que a sociedade continue se educando, se informando e se mobilizando para construir uma América livre, justa, soberana e solidária. As Campanhas Continental e Nacional contra a ALCA e a vitoriosa iniciativa do Plebiscito Nacional sobre a ALCA e Alcântara dão continuidade às lutas pela independência do nosso país e do nosso Continente, herdam a grandeza histórica e os valores de justiça e igualdade dessas lutas.