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16 de setembro de 2002 |
na construção do socialismo em Cuba
Luís Mergulhão
Filho de uma família de classe média argentina com certa tradição política, afinal seus pais apoiaram a II República espanhola, combateram Perón e participaram de diversas campanhas contrárias ao nazismo, Guevara com seu espírito destemido, aventureiro e sequioso por conhecimento da realidade social, realizou várias viagens pelos países da América Latina. Com isso, o jovem já aficcionado pela filosofia e pela política, apesar de nunca ter integrado qualquer organização partidária em seu país, teve contato direto com a miséria das massas e pode comprovar o imenso vácuo que as separava das classes dominantes de seus países. Passando pela Bolívia, onde foi testemunha das contradições do processo revolucionário boliviano, se dirigiu a Guatemala por sua simpatia com o processo vivido por este país comandado pelo governo de Jacob Arbenz. Todavia, novamente sentiu as limitações de um governo que embora fosse de cunho nacionalista e apontasse algumas medidas populares, era claramente dominado pelos setores burguesia que não resistiram de forma contundente a ingerência americana que acabou por promover um golpe contra o governo. Foi a partir daí que Guevara, já versado na literatura marxista, aprofunda seus estudos sobre a guerra de guerrilhas e a luta armada visando a formação de um governo popular que enfrentasse o imperialismo até as últimas comsequências . No México se incorpora ao grupo comandado por Fidel Castro já se autoproclamando comunista, o que gerou alguns problemas na ocasião que o grupo foi detido pela polícia mexicana. Todavia, o que muitas vezes permaneceu no imaginário da esquerda mundial e contribuiu para formar o mito da revolução cubana, foi a valorização de Guevara como um guerrilheiro romântico e humanista. Apesar de seus imensos predicados neste aspecto, a ponto de ser chamado por Sartre como "o homem mais completo do nosso tempo", creio que toda esta natural mitificação, que fez com que Guevara simbolizasse o humanismo e as intransigências revolucionárias estando assim presente nas passeatas desde a América até a Tchecoslováquia em 1968, acabasse por de certa maneira não tratar Guevara enquanto teórico marxista, que apontava interessantes reflexões sobre a ética revolucionária, a construção do homem novo e, principalmente, uma crítica que tenderia a ser cada vez mais profunda sobre o socialismo construído no leste europeu e na URSS . Guevara foi realmente um filho do seu tempo. Naquela época, metade da década de 50, o pensamento político de esquerda já era efetivamente plural, principalmente após o XX Congresso do PCUS, quando as várias interpretações do marxismo e do socialismo ganham corpo dentro do próprio movimento revolucionário organizado, pois até então as divergências mais explícitas com o marxismo de matriz soviético se restringiam às academias ou a pequenos grupos que nunca tiveram, por uma série de razões, maior expressão dentro do movimento operário popular, principalmente em se tratando de América Latina. Nunca tendo pertencido a qualquer organização revolucionária de seu país, e estando longe do marxismo ossificado e dogmático produzido pela Internacional Comunista e reproduzido muitas vezes pelos comunistas da América, Guevara torna-se marxista em função de sua indignação com a miséria e através de um grande esforço como autodidata que não faz qualquer tipo de censura prévia. Logo apreende como sendo um dos pontos fundamentais do marxismo o seu método, passando assim a utilizá-lo como instrumental para a compreensão e transformação da realidade objetivando a sociedade comunista. Assim, acompanhou com grande interesse as discusssões desenvolvidas pelo maoísmo e vários escritos de autores europeus que vão contestar o determinismo econômico, o mecanicismo de um certo marxismo somente centrado nas contradições entre forças produtivas e relações de produção. Nas suas reflexões sobre a revolução na América e sobre a construção do socialismo, Che procura enfatizar o elemento subjetivo dentro do processo histórico onde os homens através do elemento consciente poderiam acelerar as mudanças sociais. Calcado nas leituras dos Manuscritos de Marx, não se cansará de apontar que a consciência não é uma cópia da infraestrutura social e que acima de tudo são os homens que fazem a história. Ao nível da política, essas reflexões foram expressadas de forma muito clara em todo o processo revolucionário cubano até hoje. Na época, às diferenças de pensamento de Che em relação ao marxismo soviético estavam bem nítidas nas declarações de Havana e na formação do Olas, onde estava expresso que "o dever de todo revolucionário é fazer a revolução". Este lema representava uma contestação direta aos Partidos Comunistas do continente, que sempre apontavam como esquerdista qualquer crítica mais contundente as suas linhas políticas que priorizavam alianças com setores da "burguesia nacional", além de possuír mesmo que veladamente uma crítica frontal à URSS no que concerne ao internacionalismo proletário. Todavia, a reflexão que mais nos interessa observar no pensamento de Che, e sintomática no que concerne à tentativa de construir um novo socialismo, está no caráter e nos mecanismos que caracterizam uma sociedade revolucionária. Após a revolução e a decisão de seguir uma orientação socialista, dá-se um grande debate em Cuba sobre como se deve gerir e se organizar a produção naquela sociedade. Esse debate girava em torno da vigência da lei do valor nas sociedades de transição, a questão dos estímulos materiais e morais e a organização dos núcleos econômicos e sua relação com o planejamento central. O economista marxista Charles Betelheim, apoiado por muitos revolucionários cubanos como Carlos Rafael Rodriguez, defendeu a vigência da lei de valor nessas sociedades e por isso a necessidade da autonomia financeira das empresas visando uma maior produtividade. Via também que as categorias mercantis e o apelo ao estímulo material eram fundamentais na fase de transição socialista, principalmente no patamar de desenvolvimento material em que se encontrava Cuba. É neste momento que podemos observar com toda a clareza o quanto era rica a contribuição de Guevara. Inicialmente, vejamos como Che encara a questão da sociedade socialista, reflexão aliás bastante diferenciada dos marxistas soviéticos: "O socialismo econômico sem a moral comunista não me interessa. Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo contra a alienação. Um dos objetivos fundamentais do marxismo é fazer desaparecer o interesse individual.... . Marx se preocupava tanto com os acontecimentos econômicos como com suas consequências no espírito. Chamava isso de fato de consciência. Se o comunismo passa ao largo dos fatos de consciência jamais poderá ser um método de repartição, mas não uma moral revolucionária..... . Sucede às vezes na etapa da transição ao socialismo, que se esquece do homem como fator fundamental." (1) Assim, Guevara aponta como uma das tarefas fundamentais de uma sociedade revolucionária o combate à alienação, se distinguindo claramente de um socialismo calcado no produtivismo. Participando deste importante debate, apoiado por outro economista marxista de grande importância , Ernest Mandel, Guevara apontava ser equivocado analisarmos a problemática das sociedades de transição dentro do rígido esquema entre relações de produção e forças produtivas, pois se assim o fosse seria impossível qualquer revolução de orientação socialista nos "elos frágeis" ou na periferia do sistema. Dessa maneira, deve ser observado com mais profundidade o papel do elemento consciente, capaz de criar um novo tipo de relacionamento humano entre os homens, e uma outra visão do trabalho. Por isso Che, apesar de não negar a vigência da lei do valor e a necessidade dos estímulos materiais, aponta que o fundamental está na construção de uma consciência revolucionária que, guiada por uma nova moral , fosse capaz de minorar o papel das categorias mercantis e o estímulo material. Logo, para Che, as categorias mercantis e a lei do valor não desaparecerão unicamente pelo desenvolvimento das forças produtivas e sim através de uma combinação entre desenvolvimento material e, acima de tudo, uma nova forma de pensar o trabalho e a sociedade destituídas dos valores fundamentais da sociedade capitalista. Esse é o grande conflito das sociedades em transição . Vem dessa reflexão a defesa intransigente do planejamento centralizado, característica segundo ele de uma sociedade socialista. Embora reconhecesse a vigência da lei do valor, aponta que o planejamento necessariamente inibe a sua ação, já que é resultado da ação coletiva e consciente dos homens na perspectiva de construção de uma nova sociedade. Uma vez mais mais observamos o quanto Che enfatiza o papel do elemento subjetivo no processo histórico. É a partir do desenvolvimento desses pressupostos, o elemento subjetivo enquanto impulsionador das transformações materiais e a necessidade de construção de um novo homem, que Che critica o marxismo mecanicista, pois para ele é preciso forjar desde os primeiros momentos da transição socialista uma nova atitude do homem para com a sociedade e para com o trabalho travando um sério embate com as sobrevivências do capitalismo, e não aguardar simplesmente o desenvolvimento das forças produtivas como apostavam a maioria dos marxistas tradicionais. Essa postura crítica de Che frente ao socialismo do leste torna-se bem clara após as viagens que realiza àqueles países quando ministro do governo cubano, embora ela sempre estivesse bastante mediada pela situação internacional da época e pela própria condição de Cuba, que tinha como fundamentais as relações econômicas com os países socialistas. Vejamos como Guevara analisa os percalços daquelas sociedades: "Na Iugoslávia funciona a lei do valor, na Iugoslávia fecham-se fábricas porque não rendem, existem delegações suíças e holandesas que recrutam mão de obra desocupada e a levam para trabalhar em seus próprios países, para trabalhar nas condições que impõe um país imperialista à mão de obra estrangeira.... . Na Polônia se vai pelo mesmo caminho, anulando as medidas de coletivização , voltando a propriedade privada da terra, estabilizando uma série de sistemas de câmbio, aumentando os contatos com os EUA. Também na Tchecoslováquia e na Alemanha se começa a estudar o sistema iugoslavo para tentar aplicá-lo. Em resumo, estamos na presença de uma série de países que estão mudando de caminho. Diante de que? Diante de uma realidade que não se pode desconhecer: Que o bloco ocidental avança em ritmos superiores aos das democracia populares. Por que? Em vez de se ir ao fundo, à raiz disso, para tentar resolver o problema dá-se uma resposta superficial, volta-se à teoria do mercado, recorre-se à lei do valor, e são reforçados os estímulos materiais. Toda a organização do trabalho vai na direção do estímulo material e os diretores são os que ganham cada vez mais.. ". (2) Em razão de todas estas observações sobre o Leste Europeu, quando chega a apontar que "a bíblia não é mais o capital mas o manual de economia política" -referência ao Manual de Economia Política da URSS- é que Guevara aponta, cada vez mais enfaticamente, a urgência de rediscutir a transição socialista, a necessidade de gestar um homem novo, guiado por uma moral revolucionária plasmada no trabalho voluntário, este uma das principais expressões do avanço da consciência em uma sociedade que aponta o comunismo. Por tudo isso, Guevara se oporá frontalmente ao sistema de autogestão financeira que só alimentaria a competição entre as empresas, daria excessivo peso ao estímulo material, e principalmente um poder demasiado aos seus diretores. Propõe então um sistema orçamentário diferenciado, onde o plano seria o elemento fundamental que controlaria a gestão de todas as empresas de forma centralizada . Guevara aponta que esta seria a única alternativa frente a grande ausência de técnicos e insistia sempre na crescente participação dos trabalhadores nas empresas como elemento fundamental para superação da separação entre os dirigentes e os dirigidos. A fábrica deveria ser uma unidade de combate onde haveria uma unidade de doutrina. O conjunto das reflexões de Che estava claramente relacionado com o imaginário do povo cubano, e assim profundamente inserido na sua história política e cultural. Sua ênfase no elemento subjetivo capaz de acelerar as transformações históricas, no sacrifício do revolucionário por uma causa maior, mesmo que para isso tivesse que renunciar à sua vida, a questão da honestidade e a proximidade sempre crescente entre o dirigente revolucionário dono de um comportamento exemplar e o povo, já compunham a história de Cuba, basta ver algumas reflexões de Martí e o papel dos líderes dos movimentos contra a ordem desde o início do século. Cada tema do conjunto do pensamento de Guevara é plenamente coerente com a perspectiva de construir um novo socialismo nas sociedades menos desenvolvidas, onde Cuba seria o país propulsor de todas estas mudanças, capaz de não só iniciar a transição, como de dar uma grande contribuição para movimentos revolucionários em todo o Terceiro Mundo, ocupando papel fundamental no internacionalismo proletário. Guevara estava consciente, enquanto marxista, das dificuldades de construção do socialismo em um país pobre, vítima de uma relação política e econômica imperialista, com uma estrutura plena de traços neocoloniais, bloqueado pelo até então principal "parceiro econômico" que impedia na verdade qualquer desenvolvimento econômico autônomo, e agora impossibilitado de comerciar com outros países da América latina e da Europa Ocidental e, o que é pior, muito carente de mão de obra qualificada. Afinal, a pouca existente emigrara em massa para os EUA. Todavia, Che aponta a possibilidade de superar alguns desses obstáculos através do incentivo a formação de uma nova consciência, ao mesmo tempo que criticava o socialismo do Leste Europeu. Sabia Che que Cuba não poderia colocar o socialismo como a solução completa de todas as necessidades materiais, ou como uma sociedade onde a fartura , resultado de um alto nível de produtividade, fosse uma característica fundamental. Para Che, além disto ser impossível estruturalmente falando, geraria uma falsa expectativa de aquisição de bens materiais e uma grande corrida pelo consumo, capaz de não só compartimentar a sociedade como também de minar, decisivamente, qualquer possibilidade de construção de uma nova ética revolucionária e de um homem novo. Assim, a questão do exemplo revolucionário e a ligação íntima e espartana do dirigente com as massas é justamente uma forma de evitar a corporificação de uma forte burocracia originada a partir da ausência de mão de obra qualificada e do próprio planejamento centralizado que defendia. Um outro elemento complementar a este combate a uma possível burocratização seria a incorporação e participação dos trabalhadores na construção do planejamento e na gestão das empresas e, acima de tudo, o forte incentivo à educação; daí suas reflexões sobre a tarefa imperiosa de toda a sociedade se transformar em uma grande escola. Logo, o dirigente não se comportaria como um burocrata em função da moral revolucionária e da necessidade de dar o exemplo para a população, criando então sua própria negação a partir do convívio com as massas, que cada vez mais se conscientizariam e tomariam parte do processo de forma crescentemente qualificada em função do seu avanço de consciência, resultante tanto da prática cotidiana quanto da formação educacional e cultural guiada pelos novos valores. Todavia, mesmo com todas estas ponderações que irão singularizá-lo enquanto um fértil pensador marxista, Guevara não aponta nenhuma reflexão acerca da democracia operária e da necessária construção de seus organismos de base. Por isso, concordamos com Eder Sader acerca das concepções de Che e a formação de um novo homem: "Mas se queremos ir à raiz, àquela transformação de que falava Marx (e que Guevara cita) pela qual o trabalho aparece como verdadeira expressão social humana, só se dá na medida em que os trabalhadores dirijam efetivamente o processo. E desta perspectiva não deixa de chamar a atenção a ausência, nos textos deixados pelo Che, de referências à toda problemática das instituições da democracia operária." (3) Concordamos inteiramente com a colocação de Eder Sader também quando aponta que a falta de uma reflexão da parte de Che sobre a democracia operária se dá em função das debilidades das organizações de massa e seu ainda inicial nível de consciência se compararmos com a vanguarda. Creio, porém, que existe ainda um outro fator. É claro que Guevara manifesta grande preocupação com as organizações de massa em Cuba, principalmente pelo fato delas serem muito recentes em um país no qual, historicamente, a democracia burguesa republicana era extremamente limitada e a ditadura de Batista reprimira violentamente os movimentos populares, o que dificultaria as enormes tarefas que tinham pela frente no que se refere ao incentivo da participação política organizada e permanente do povo. Che temia claramente que as organizações de massa acabassem por cumprir um mero papel decorativo. Todavia, creio que a principal causa de Guevara não analisar a questão da democracia operária está no próprio movimento revolucionário da época, e, por outro lado, na própria debilidade desta questão dentro da teoria marxista. Naquela época, apesar de existirem reflexões sobre a democracia operária provenientes dos marxistas, anarquistas e autogestionários europeus de diversos matizes, essas reflexões não se faziam tão presentes nos movimentos revolucionários, principalmente na América Latina. Além disso, a questão da transição socialista, principalmente no que concerne ao seu nível político, ou seja, ao papel das organizações de massa, sua relação com os partidos e o Estado são um vácuo dentro do marxismo, o que fez com que muitas revoluções, mesmo distando do socialismo soviético, acabassem por reproduzir em muitos aspectos esse mesmo "modelo". Indubitavelmente Guevara estava no caminho certo. As características, potencialidades e também limites de seu pensamento devem ser analisados tendo em vista a época em que se desenvolveram e as próprias características políticas e ideológicas dos movimentos revolucionários latino-americanos. Talvez se não fosse surpreendido pela morte na Bolívia, suas reflexões acerca da transição socialista e outros temas fossem cada vez mais profundos e Guevara ainda hoje seria um dos grandes pensadores marxistas vivos. A estratégia econômica alinhavada por Che foi vitoriosa no debate da política econômica da década de 60 em Cuba., sendo revista quando o país não consegue cumprir a meta de dez milhões de toneladas de açúcar e com a derrota de várias guerrilhas no continente que poderiam tirar Cuba de seu isolamento. Mesmo adotando um modelo muito próximo ao soviético na década de 70, quando Cuba passa a integrar o Came, a referência ao Che não foi abandonada, havendo diversas elementos de suas reflexões, como o trabalho voluntário e a questão do exemplo revolucionário, presentes nos documentos do PCC e nos discursos de Fidel. Todavia, as teorias de Che vão ser revisitadas quando é iniciado o processo de Retificação, em 1986, momento em que Cuba procura fazer uma autocrítica do modelo econômico seguido anteriormente e buscar uma superação que combine orientação socialista com a valorização do elemento nacional autóctone, características que na verdade estavam presentes na revolução desde seu início, e talvez um pouco esquecidas devido a rigidez do modelo soviético. Dessa feita, a crítica aos estímulos materiais como predominantes na construção do socialismo e as observações críticas de Guevara acerca do socialismo do Leste vão ser enfatizadas, servindo para o combate político e ideológico que a direção cubana vai dirigir às transformações do campo socialista influenciadas pela Perestroika soviética. O fim do campo socialista e da URSS vão forçar Cuba a interromper, como disseram seus dirigentes, a construção do socialismo e tentar salvar as conquistas da revolução em um ambiente claramente hostil em todos os aspectos. Com isso, parte considerável do processo de Retificación é abandonado, sendo então iniciado o Período Especial, onde, por sobrevivência , há um evidente recuo aos mecanismo de mercado. Mais do que nunca, a direção da revolução vai chamar a atenção aos aspectos levantados por Che, principalmente no que concerne a construção da consciência revolucionária baseada em novos valores, pois frente ao avanço daninho dos valores monetários mercantis crescentes no cotidiano da população no contexto da globalização capitalista, o combate ideológico torna-se fundamental . Mais uma vez os herdeiros de Guevara, e de certa maneira de Martí e Mariátegui , vão enfatizar e confiar no papel do sujeito na história movido por novos valores para alargar de forma revolucionária as fronteiras do possível Notas
Guevara, Ernesto- Textos Revolucionários- pág 15, Editora Global-1982. |
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