César Benjamin: Brasil: Racismo não

Caros Amigos publicou há três meses um artigo em que eu me posicionava contra a adoção de normas que criem condições diferenciadas de acesso a empregos e serviços públicos de acordo com a cor da pele, ou a "raça", de cada um. No número seguinte, coerentemente, a revista publicou uma defesa da posição oposta, assinada por Sueli Carneiro. Como muitos, ela considera que tais normas são uma forma legítima e necessária de estimular maior presença de negros - obviamente, algo desejável - nessas instituições. Eu não tinha, nem tenho, interesse em esticar o assunto, cada réplica provocando uma tréplica e assim sucessivamente, como se a busca da última palavra ou o grito mais estridente concedesse razão a alguém. Fiquei satisfeito ao saber que ambos os textos estavam sendo reproduzidos para debate em escolas e grupos. Para mim, mesmo com a desvantagem de ter escrito primeiro, estava tudo de bom tamanho. Meus artigos seguintes versaram sobre temas bem diferentes.

Houve depois diversas cartas, algumas bastante agressivas: eu só podia ser um branquinho folgado, que não teve de fazer força para concluir a faculdade (nunca concluí nenhuma); garboso com meu doutorado (que não tenho), ocupo comodamente uma cátedra (quem me dera...) e sou contra as cotas porque tenho medo da concorrência de gente mais esperta, que começaria a chegar. As pessoas que escreveram isso, e sandices afins, não me conhecem. Não obstante, apresentam-se como campeãs na luta contra preconceitos.

Novos artigos também continuaram a chegar. Mais dois saem nesta edição. O nível é outro, mas a tentação da desqualificação permanece pulsante. O melhor deles, de Sueli Carneiro, já publicado, reitera que César Benjamin "deixa deliberadamente de fora" os dados relevantes, "passa intencionalmente por cima" dos processos históricos, "ignora solenemente" a concentração de negros em favelas; diz que a oposição aos negros é "aguerrida", a negação de que o racismo seja uma característica central da nossa sociedade é "patológica", a recusa é "intransigente", a defesa de outras propostas é "maníaca", e assim por diante. Como se vê, minha honestidade intelectual fica por um fio, para dizer o mínimo; surgem dúvidas também sobre minha sanidade mental. Samuel Aarão Reis coloca entre aspas argumentos ridículos, fabricados sob medida para serem demolidos, induzindo o leitor a pensar que eu os usei. E também radicaliza: corro "o risco de passar de um lado para outro na luta política". Desonesto, louco e direitista, eis o triste fim que me espera. Quem diria...

Por tudo isso, e a pedido de Caros Amigos, volto ao assunto, creio (novamente) que pela última vez.

Os dados a que Sueli se refere, e que todos usam, são um conjunto de estatísticas que mostram que, na sociedade brasileira, os subgrupos formados por "brancos", de um lado, e "negros", de outro, apresentam discrepâncias significativas em indicadores representativos da qualidade de vida, como por exemplo níveis de renda. Esses números e percentagens, produzidos em grande quantidade nos últimos anos, têm sido, de longe, o principal ponto de apoio para os que pretendem demonstrar a centralidade da "questão racial" em nosso país. Como todos os números, estes também transmitem com facilidade uma imagem de precisão, objetividade e realismo que torna quase supérflua qualquer discussão. Não são - ou não parecem ser - opiniões; são - ou parecem ser - um reflexo objetivo do real. Por isso, segundo Sueli, eu preciso omiti-los "deliberadamente". Minha posição não pode conviver com eles, como o Super-Homem não pode conviver com a kriptonita. Samuel Aarão Reis repete igual procedimento, que é mais ou menos geral nesse debate, multiplicando os números como Cristo multiplicou os pães. Marco Frenette, embora os exponha menos, remete-se a eles como pano de fundo de toda a sua argumentação sobre como é o "Brasil real".

O fascínio de Sueli, Samuel e Marco pelo poder demonstrativo desses dados é muito comum entre pessoas que, independentemente de serem bem-formadas em outras áreas, não conhecem estatística por dentro. Ignoram sua imensa maleabilidade. Os números, que tanto valorizam, em primeiro lugar são inconsistentes, seja pelos vícios presentes em sua construção, seja pelo mau uso que deles se faz. Em segundo, são irrelevantes para o tema em debate. Pois o conteúdo de verdade que revelam não permite a conclusão a que se chega. Vamos por partes. Todos sabemos que o Brasil apresenta índices de concentração muito altos (foi este o objeto de um de meus artigos recentes em Caros Amigos). Podemos estimar, um pouco grosseiramente, que 1% da população controla cerca de 50% da renda e da riqueza. Todos também sabemos que esse ínfimo grupo dos muito ricos é basicamente formado por brancos. Logo, sempre que dividirmos nossa sociedade em "brancos" e "negros" (divisão muito imprecisa e confusa, quando se leva em conta a população como um todo), esta minoria de muito ricos puxará para cima todas as médias do primeiro grupo. O resultado final mostrará um subconjunto "branco" homogêneo e remediado, quando na realidade ele é imensamente heterogêneo e formado por uma clara maioria de pobres, cujos indicadores não são diferentes daqueles encontrados para as populações de outras cores. Médias devem ser usadas com muita prudência, pois às vezes escondem mais do que mostram e induzem a falsas conclusões. Para advertir os alunos sobre isso, é comum os professores de estatística repetirem uma velha brincadeira: "Se você colocar a cabeça dentro da geladeira e os pés dentro do forno, na média seu corpo terá uma temperatura muito agradável."

Em uma sociedade tão desigual como a nossa, é facílimo construir subgrupos cujos indicadores estatísticos estejam abaixo da média. Sueli, Samuel e Marco referem-se a subgrupos construídos a partir do critério da cor da pele. Note-se que o critério está presente antes de iniciar-se a pesquisa empírica, cujos objetivos - demonstrar o nosso racismo - foram estabelecidos de antemão. São eles que determinam quais números vão ser procurados (e, evidentemente, encontrados). Não é verdade, pois, que as conclusões decorram dos números; na verdade, elas geram os números que serão usados para sustentá-las. Sua produção é uma maneira de conceder bases empíricas a uma dada visão da sociedade. Na mesma busca por legitimar-se, enfoques diferentes podem encontrar - e, de fato, encontram - dados diferentes, simplesmente porque os procuram de forma diferente. Por isso, devemos sempre admitir que o pensamento comanda os números, e não o contrário, o que exige, neste como nos demais casos, manter acesa uma visão crítica sobre eles. Um pouco mais cínico e direto, Churchill dizia: "Só devemos acreditar em estatísticas que nós mesmos fabricamos." (Curiosamente, o esforço dos racistas europeus para "demonstrar objetivamente" a inferioridade dos negros também se baseou na fabricação de estatísticas. A mais recente tentativa neste sentido foi o livro The Bell Curve, um grosso volume publicado nos Estados Unidos, cheio de números.)

Não estamos diante nem de provas irrefutáveis da "verdade" nem de manipulações geradoras de "mentira". Outros critérios, igualmente possíveis, gerariam outros subgrupos prejudicados na sociedade brasileira, sem relação com a questão racial. Nas regiões Norte e Nordeste (onde, excetuando-se Maranhão e Bahia, a presença negra não é muito significativa) estão os piores indicadores sociais do Brasil, que poderiam fazer a festa de quem quisesse falar de pobreza minimizando os problemas dos negros. Também poderíamos montar subgrupos fragilizados juntando dados, por exemplo, sobre moradores de municípios com menos de dez mil habitantes, trabalhadores rurais sem terra, minifundistas de todo o país, desempregados e subempregados, idosos, migrantes, trabalhadores manuais de modo geral - e tantos outros grupos quantos a nossa imaginação conceber. Se o racismo fosse o motor da exclusão, apenas o recorte dado pela cor da pele geraria subgrupos desiguais, o que não acontece. A maioria de pobres no Sul é branca; no Centro-Oeste e no Norte, de ascendência indígena nítida e recente; na maior parte dos estados nordestinos, também de ascendência indígena, porém mais misturada; no Rio de Janeiro, na Bahia e no Maranhão, é negra. Em todas as regiões encontramos todas as cores e, quase sempre, uma enorme mistura, que torna o critério da cor, além de indesejável, muito confuso.

A importância que meus interlocutores dão aos seus números contrasta com a forma imprecisa como os utilizam. Para Sueli, os negros são "45% da população do país" (o que é claramente absurdo); para Marco Frenette, eles "oscilam entre 35% e 45%", pois ele reconhece que tudo depende "da estatística e do critério da determinação de cor utilizados". Para Sueli, "65% dos pobres e 70% dos indigentes são pessoas negras"; para Samuel, entre as famílias com renda de até meio salário mínimo (onde estão, evidentemente, os pobres e indigentes), "30% são negras". Em seguida, o próprio Samuel passa a referir-se a "negros e pardos", como se isso não alterasse completamente o universo abrangido. Pessoas que defendem as mesmas posições e usam as mesmas fontes apresentam números disparatados e incoerentes, e pretendem, com eles, fechar o debate. Sueli e Samuel agregam remissões ao processo histórico de formação de nossa sociedade. Com mais razão em alguns casos (como na importante questão da escravidão), com menos em outros, com nenhuma em outros mais, defendem a política de cotas lembrando a antiga exclusão social, cultural e política dos negros. Mas, por que só dos negros, se essa exclusão é uma marca geral da nossa história e atinge a grande maioria dos brasileiros? Os povos indígenas, por exemplo, eram donos destas terras há milhares de anos e somavam pelo menos 10 milhões de indivíduos em 1500; hoje são 300 mil. Por que esquecê-los? Por causa da cor da pele? Quanto à restrição da participação política dos negros na República Velha, também citada por Sueli, basta lembrar que nessa época os brasileiros aptos a votar correspondiam a apenas 4% da população total; durante muito tempo o voto no Brasil foi censitário, associado a determinada renda; além de todos os pobres, também todas as mulheres estavam excluídas desse direito até a década de 1930, por força de lei.

Quanto à "falta de qualquer política de integração social da massa escrava 'liberta'", é a mesma eterna falta de política de integração do povo brasileiro nos benefícios do desenvolvimento; no século XX, por exemplo, expulsamos do campo milhões de famílias, que, independentemente de sua cor, vieram (e continuam vindo) para as cidades também sem nenhuma compensação.

Se as cotas forem só para negros, é inescapável admitir que estamos adotando um critério racial, embora todos aceitem que, no caso da espécie humana, raças não existem. Se as cotas forem estendidas a todos os subgrupos igualmente prejudicados - único desdobramento lógico e coerente da proposta -, pior a emenda do que o soneto. Pois, assim agindo, o Brasil decretaria sua própria extinção, passando a reconhecer-se como um ajuntamento de grupos subnacionais, que podem ser recortados quase até o infinito. Abandonaríamos o conceito de povo brasileiro. Deixaríamos de ser uma nação. Sem projeto coletivo, seríamos facilmente expulsos da história. Voltarei a isso adiante.

É claro que a questão da cor, como muitas outras, agrega especificidades que precisam ser conhecidas, debatidas e trabalhadas em qualquer tentativa de descrição histórica e sociológica do Brasil. Porém, o considerável esforço feito nesse sentido nos últimos anos - que tem contado com fontes de financiamento externas bastante generosas, oriundas especialmente dos Estados Unidos - tem gerado, o mais das vezes, uma sociologia maniqueísta apoiada em estatísticas de má qualidade. No lugar do sistema capitalista, entram os "brancos"; no lugar da exploração do trabalho e das desigualdades sociais entra uma "índole racista"; no lugar da dependência externa fica o silêncio; no lugar de revolucionar a sociedade e as instituições, pedem-se cotas. Até a educação pública, universal e gratuita passa a ser considerada uma utopia inalcançável, sendo como tal, na prática, abandonada. Nenhum dos três artigos faz qualquer referência, direta ou indireta, às estruturas do capitalismo periférico e dependente, que são determinantes dos nossos grandes problemas (são essas estruturas, aliás, que explicam tanto a implantação como o prolongamento da escravidão em nosso passado).

Como pode esse pensamento apresentar-se como radical? A resposta é simples: pela construção de uma identidade reativa. Trata-se de um procedimento muito comum dentro da esquerda. Para nos diferenciar do mito do brasileiro pacífico e cordial, por exemplo, freqüentemente inventamos o contramito do brasileiro violento e sanguinário; respondemos ao mito do Brasil Grande, caro ao regime militar, jogando fora o conceito de nação; o mito da ausência de racismo encontrou sua resposta no contramito de uma sociedade essencial e visceralmente racista. Constitui-se assim um olhar carregado de negatividade - pois as identidades reativas são, por definição, negativas. A negatividade, por sua vez, se apresenta como radicalidade.

Esse círculo de ferro interdita qualquer aproximação amorosa com o Brasil. Se elogiamos a mistura, somos hipócritas, pois, como diz Marco Ferrete, estamos escondendo "emoções e sentimentos inconfessáveis"; se praticamos a convivência e nos misturamos de fato, ainda segundo Ferrete, "é pela necessidade imposta pela vida miserável". Embora nenhum dos três autores tenha dito isso, já ouvi muitas vezes que a separação entre brancos e pretos nos Estados Unidos, muito mais nítida, mostra que lá as relações são mais honestas. Chegamos assim aonde sempre nos leva o mundo dos pastiches ideológicos: o que é bom (neste caso, elogio e prática da mistura) é ruim (hipocrisia e necessidade), e o que é ruim (separação entre as pessoas) é bom (honestidade).

Dividir o Brasil em negros e brancos é um delírio, pois a grande maioria da nossa população não é uma coisa nem outra. Tratar brancos como privilegiados e opressores é um desrespeito a milhões de pessoas pobres e trabalhadoras. Negar o caráter essencialmente mestiço do nosso povo e da nossa cultura é uma cegueira. Todos os estudos demonstram que o povo brasileiro é o mais mestiço do mundo, constituído por uma infinita gradação de cores e tipos, sendo cada geração mais misturada que a anterior. Esta mestiçagem, além de constitutiva dos nossos corpos, está presente em nossa comida, nossa língua, nossas artes, nossas músicas e danças, nossas festas, nossas formas de religiosidade (inclusive a católica, de matriz ibérica mas cheia de sincretismo), nossa literatura, nossa identidade nacional, nossas maneiras de ver o mundo, nosso jeito de praticar esportes, nossas lendas e mitos. Tudo isso tem de ser esquecido, negado ou desmoralizado, pois as qualidades são o terreno da mistificação. O racismo foi provado com quantidades, números, e os números não mentem jamais. Mestiçagem é apenas discurso. Negritude é fato.

Nenhuma das duas é discurso, nenhuma é fato. Estamos diante de duas propostas para o Brasil, feitas aliás em um momento decisivo de nossa história. Forças muito poderosas, internas e externas, atuam ativamente para desconstruir a idéia de povo brasileiro, tendo em vista consolidar a posição do Brasil como um espaço de fluxos para o capital internacional. Para escapar deste destino, ainda temos alguns trunfos: um amplo espaço geográfico, recursos naturais abundantes, capacidade técnica, as indústrias que constituímos. Mas o trunfo decisivo, aquele que vai decidir nossa viabilidade ou inviabilidade histórica, é o grau de consciência que tivermos sobre a nossa identidade coletiva, a nossa especificidade e o nosso potencial humano. Pois isso é que nos permitirá afirmar que o Brasil tem sentido e pode ter um projeto, pelo qual vale a pena lutar.

Nesse contexto, é desastroso o ponto de vista explicitado no artigo de Samuel Aarão Reis. Aparecemos ali como um ajuntamento de alemães, poloneses, italianos e outros subgrupos expatriados, todos eles praticando aqui, lado a lado, suas culturas de origem, colocados na vizinhança de negros que desejam praticar sua cultura africana e são reprimidos. Não, Samuel, o Brasil não é isso. Aos trancos e barrancos, nós soubemos fazer um povo novo (e estamos tentando fazer uma nação) a partir dos grupos humanos que o capitalismo mercantil encontrou neste território ou transplantou para cá para constituir uma empresa colonial - na origem, índios destribalizados, brancos deseuropeizados e negros desafricanizados, depois gente do mundo inteiro. Um povo filho da modernidade, como tal aberto ao futuro, ao outro e ao novo. Um povo que ainda está no começo de sua própria história, e cuja identidade - por sua gênese e sua trajetória - não pode basear-se em raça, religião, vocação imperial, ódio aos outros ou vontade de isolar-se. Um povo que tem na cultura - uma cultura de síntese - sua única razão de existir.

O que confere sentido ao Brasil, cada vez mais, e o que torna necessário e bonito que lutemos por ele, é essa experiência humana de constituição de um povo novo, que aqui está em curso, incompleta e ameaçada. A escravidão é uma enorme mancha do passado, e ela criou facilidades para que também aqui aparecessem o que chamei de elementos (ou traços, ou características, ou idéias) racistas, que não predominaram. Mas, paradoxalmente, o subproduto mais importante da escravidão do passado - a presença de uma significativa população negra como um dos nossos elementos constituintes - é uma enorme dádiva para nosso presente e nosso futuro. Sem essa presença, o Brasil seria muito menos bonito, menos alegre, menos interessante, menos cheio de potenciais. Somos livres para decidir entre, de um lado, remoer as mazelas daquele passado e permanecer presos às categorias ideológicas que ele criou, sendo as "raças" a principal delas, ou, de outro lado, transformar em uma grande promessa de futuro o encontro humano que aqui ocorreu. Nosso povo, tal como existe, nos abre a possibilidade da segunda opção.

Há muito o que fazer. Ninguém deve ficar quietinho, como diz maldosamente a professora Sueli. O grande êxito de constituir um povo onde havia grupos desenraizados foi acompanhado, até aqui, do grande fracasso de não conseguir fazer com que esse povo assuma o comando de sua nação e quebre as estruturas que perpetuam a desigualdade interna e a dependência externa. Eis o desafio. Que é de todos. Nenhum tipo de racismo é bem-vindo.

César Benjamin é autor de A opção brasileira (Rio de Janeiro, Editora Contraponto, nona edição, 21-25440206) e integra a coordenação nacional do Movimento Consulta Popular.