Estarei nesta segunda-feira em Salvador onde vou participar de eventos em prol de um Brasil sem nenhuma forma de racismo. Em especial, tenho dito e reafirmado que será impossível construirmos uma nação verdadeiramente democrática e socialmente justa se não for resgatada a imensa dívida social que há séculos faz da população negra vítima estrutural da violência, do racismo e da injustiça.
Já disse também que a minha obsessão em criar milhões de empregos para o povo brasileiro é tão grande quanto meu compromisso em trabalhar para superar as desigualdades raciais e sociais que existem hoje em nosso país.
Defendemos propostas que reúnem sensibilidade, condições de viabilidade e vontade política para reverter o quadro extremamente desfavorável em que se encontra a população negra brasileira.
Nesse sentido, e para garantir condições de cidadania a todo o povo brasileiro, apresentamos algumas delas:
- Assegurar o título da terra às comunidades urbanas e rurais remanescentes de quilombos;
-Incrementar incentivos fiscais a empresas privadas que desenvolvam programas
de igualdade racial e diversidade étnica;
- Estimular a organização dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à otimização da cultura e da utilização de recursos comunitários na geração de renda;
- Implementar programas especiais de combate a doenças prevalecentes da população negra, e os devidos programas de prevenção, como miomatose, hipertensão arterial, diabetes, lúpus, anemia falciforme, entre outras;
- Implementar os dispositivos legais que garantam o acesso e a permanência das crianças negras na escola, acompanhados de medidas que estimulem a participação das famílias e da comunidade;
- Garantir a inserção de jovens e adultos negros nas universidades;
- Assegurar a qualidade de ensino e a adoção de pedagogia interétnica, inter-racial e não-sexista no sistema educacional;
- Adotar, nas políticas de apoio à pesquisa científica e tecnológica, igualdade de tratamento para os projetos referentes às relações raciais;
- Garantir representação e visibilidade dos grupos raciais e étnicos campanhas e atividades de comunicação do Governo e de entidades que tenham apoio político ou investimento econômico da União;
- Garantir o desenvolvimento de políticas de combate à feminilização da pobreza com base na proteção do trabalho da mulher, mediante incentivos específicos que contemplem as mulheres negras através de programas de acesso, capacitação e treinamento para o mercado de trabalho;
- Criar um programa de combate à violência racial com foco especial para atender à discriminação imposta contra a juventude negra;
- Estimular a participação em programas culturais, esportivos e lúdicos, como forma de garantir a inclusão social e política do jovem negro.
- Criar um Centro de Referência contra a violência em conjunto com organizações do movimento negro, de defesa de mulheres negras, além de professores, intelectuais, artistas e lideranças da sociedade sensibilizadas para a problemática racial;
- Estabelecer relações econômicas e culturais de cooperação entre os países em desenvolvimento, em especial os do continente africano, buscando o desenvolvimento mútuo;
- Criar instrumentos e canais de participação que diagnostiquem, proponham, acompanhem, avaliem e fiscalizem a execução de políticas anti-racismo;
- Intensificar a introdução do quesito cor nos sistemas de informação das áreas de atendimento aos usuários em todos os setores do serviço público.
Para a superação do racismo, tornam-se necessárias medidas reparatórias sob a forma de políticas públicas e ações afirmativas, efetivamente comprometidas com a resolução dos problemas nos âmbitos social, econômico, cultural e político. Essa discussão tem que ser democraticamente aprofundada em toda a sociedade.
