Luiz Inácio Lula da Silva: Brasil: Ensinando e aprendendo a pescar

Encontrei-me nesta sexta-feira cedo com representantes dos armadores, dos pescadores artesanais e dos assalariados da indústria de processamento de várias partes do país. O objetivo foi o de discutir uma política capaz de desenvolver e modernizar uma atividade da mais alta importância econômica e social para o nosso país: a pesca. Trata-se de uma atividade sistematicamente negligenciada pelos últimos governos, a tal ponto que merece hoje a atenção de um departamento secundário dentro do Ministério da Agricultura, depois que a Sudepe (Superintendência de Desenvolvimento da Pesca) foi extinta há 17 anos.

Entreguei na ocasião uma "Carta aos Pescadores", que tive oportunidade de ler pela central de rádio do entreposto pesqueiro da ilha da Conceição, em Niterói, para embarcações do Sul e do Sudeste brasileiro.

A orla marítima brasileira é uma das maiores do mundo. São 8.500 km de litoral, onde se estendem dezenas e dezenas de cidades e aldeias de pesca, com as suas praias, os seus portos, as suas colônias de pescadores. Além disso, temos, em terra, cerca de 1,7 milhão de km² de bacias fluviais com potencial para pesca. Uma área equivalente à da região Nordeste.

Apesar de toda essa imensidão de rios, lagos e das 200 milhas mar adentro de águas territoriais brasileiras, não conseguimos produzir a quantidade de pescado que consumimos, embora cada brasileiro coma, em média, apenas 7 kg de peixe por ano, praticamente metade do que é recomendado para se ter uma alimentação saudável. É difícil acreditar, mas países como o Peru e o Chile produzem muito mais pescado do que o Brasil. Não porque as nossas águas não tenham fartura de peixes. O que nós não temos, na verdade, é uma política que promova o desenvolvimento do setor pesqueiro, em seus ramos industrial e artesanal, de forma sustentável.

Hoje essa política se faz mais do que necessária. Por uma série de razões. Primeiro, porque pode aumentar – e muito – a produção brasileira de alimentos, fundamental em nosso combate à fome. Segundo, porque os investimentos na atividade pesqueira podem gerar um grande número de novos empregos, melhorando a vida de muita gente em nosso país.

Defendemos que a pesca tenha recursos e endereço, incentivo e apoio. Nossas propostas principais são:

1. Criar uma Secretaria Nacional de Pesca e Aqüicultura, visando integrar os diversos Ministérios, que possuem relação com o setor pesqueiro de maneira a compatibilizar as diversas ações relativas à pesca no país;

2. Elaborar um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para a Pesca e Aqüicultura específica para cada uma das regiões do país, que permita planejar o setor a curto, médio e longo prazo, preservando nossas riquezas naturais;

3. Manter o Ibama como órgão fiscalizador, dotando-o com recursos materiais e humanos compatíveis com o bom desempenho da atividade;

4. Implantar um Programa de Renovação da Frota Pesqueira que apóie a recuperação da nossa indústria naval e incentive a substituição das atuais embarcações por outras mais modernas;

5. Implantar um Programa de Qualificação Profissional do Pescador, objetivando melhorar a capacitação da mão-de-obra voltada nos diversos sub-setores – pesca marítima e fluvial, empresarial e artesanal e aqüicultura – aproveitando e revitalizando as estruturas das Escolas de Pesca já existentes;

6. Ampliar a infra-estrutura de desembarque, beneficiamento, armazenamento e comercialização de pescado, através de Terminais Pesqueiros e Entrepostos de Pesca, e incentivando a agregação de valor do pescado através da sua industrialização;

7. Efetivar o atual Programa de Rastreamento por Satélite das embarcações que permita uma maior segurança das mesmas, bem como um maior controle e fiscalização da atividade;

8. Criar linhas de crédito específicas em cada região para apoiar a pesca artesanal e a aqüicultura, visando a melhoria dos sistemas de produção, beneficiamento e comercialização de pescado;

9. Promover o desenvolvimento de atividades de suporte à pesca nas áreas de pesquisa, promoção comercial e informações de mercado; 10. Estimular através de parcerias com os Estados e municípios, a implantação de Cooperativas de Pesca e de crédito para atuar especialmente junto ao segmento pesqueiro artesanal;

11. Incentivar o desenvolvimento do turismo ligado às atividades da pesca amadora e esportiva em águas fluviais, especialmente na Amazônia e no Pantanal, assim como em toda a costa do país.

Em síntese, se bem orientada, a pesca poderá ocupar um lugar de destaque na geração de emprego e renda e no combate à fome, de forma conjugada com a preservação dos nossos recursos naturais, ajudando a construir uma Nação para todo o nosso povo. Uma Nação com projeto e coragem para assumir o seu destino. Uma Nação disposta a jogar um papel soberano no cenário internacional.