Maria Tereza Piacentini: Ainda as maiúsculas

"Qual a forma correta de escrever o nome de ruas? Usamos as letras maiúsculas ou minúsculas para o caso de 'Rua Treze de maio', 'Rua Frei Caneca', 'Rua Canário roxo'?" Marina Ferreira Domingos, Florianópolis/SC

Também pedem mais esclarecimentos sobre o assunto os leitores Jaime Ramos (logradouros), Altomar (cargos) e Carlos Henrique, de Vitória/ES (carteiras de identidade e de habilitação, título de eleitor e afins).

O uso desta ou daquela inicial é, na maioria das vezes, mais uma questão de consenso do que de bom senso. Como as normas oficiais de 1943 ou já estão superadas em alguns pontos ou deixam margem a escolhas por parte do redator, o que tem acontecido é que os meios de comunicação e as editoras estabelecem (ou "consensuam", como diria Lula) seu próprio padrão de uso, o que provoca divergência entre eles, deixando o leitor em dúvida sobre o certo. Nessa condição, ninguém está errado, nem a revista que escreve rua, país, exterior, município, comarca, português, ciências, matemática, por exemplo, nem a que adota maiúsculas nos mesmos casos: Rua, Praça, País, Exterior, Município, Comarca, Português, Ciências, Matemática.

O que se pode observar é uma tendência ao uso das minúsculas quando a inicial maiúscula não é obrigatória (a maiúscula é obrigatória no caso de nomes próprios e no início da frase, para citar as regras básicas). Então, no momento em que se trata de logradouros públicos, somente o nome deles precisa ser grafado com inicial maiúscula. A indicação do tipo pode vir de uma ou outra maneira. Exemplos:

- Mora na rua Treze de Maio.
- Mora na rua Canário Roxo, 21.
- Mora na Rua Frei Caneca.
- Mora na Avenida das Rendeiras.
- O escritório se localiza na praça "D. Tilinha".
- O escritório se localiza perto da Praça do Congresso.
- Instalou uma loja filial no Largo Pio XII.
- Pediu que remetessem o projeto de arborização da rua ao seu endereço comercial: Rua XV de Novembro nº 100.

Cargos

[uso mais informal: em revistas e jornais]

O presidente Fernando Henrique Cardoso; o governador Olívio Dutra; a prefeita Ângela Amin; o papa João Paulo II; o príncipe Charles; a rainha Elizabeth; o duque de Caxias; o ministro de Minas e Energia; o diretor da Receita Federal; o chefe do Gabinete Civil; o deputado Gegê.

[mais formal: em documentos, correspondência oficial, escritos científicos etc.] O Presidente Fernando Henrique Cardoso; o Governador Olívio Dutra; a Prefeita Ângela Amin; o Papa João Paulo II; o Duque de Caxias; o Ministro de Minas e Energia; o Diretor da Receita Federal; o Chefe do Gabinete Civil; o Deputado Gegê; o Magistrado...

DOCUMENTOS E AFINS

O fato de vir o número junto do nome do documento e assim individualizá-lo sugere o uso de inicial maiúscula; mas novamente, por serem graficamente menos chamativas, as minúsculas estão sendo muito usadas, à exceção das siglas e abreviaturas (R.G. nº 1, CPF n°).

Opções: o ofício nº 1, a carteira de identidade nº 1, título de eleitor nº 1, a ação de inconstitucionalidade nº 1, Título de Eleitor nº 1, Registro Geral nº 1, o Ofício Circular nº 1, o Mandado de Segurança nº 1, o Agravo de Instrumento nº 1.

(*) Maria Tereza de Queiroz Piacentini, autora dos livros "Só Vírgula" e "Só Palavras Compostas", é diretora do Instituto Euclides da Cunha - www.linguabrasil.com.br