Guilherme Vargues: Maquiavel: O Príncipe a busca da verdade efetiva das coisas

Introdução

Antônio Grasmci, em seu livro Maquiavel, Política e o Estado Moderno, define O Príncipe como um "livro vivo em que a ideologia política e a ciência política fundem-se na forma dramática do mito", expressando, "o processo de formação de uma determinada vontade coletiva, para um determinado fim político".[1] O Príncipe é a organização, a estruturação da vontade coletiva, a busca do conhecimento da organização social, como forma máxima de interferir no processo histórico. Maquiavel mostra como deve agir o príncipe para levar um povo à fundação do novo Estado, por isso o tato de Maquiavel com a organização da vontade coletiva, do povo, onde ele se sente "consciência e expressão", sente identidade com sua reflexão, e confunde-se com o povo, ele faz parte dessa "paixão política", que acaba por fazer de O Príncipe um dos maiores manifestos político do Estado Moderno.

Maquiavel quer disputar hegemonia, sua obra não é somente capaz de teorizar sobre a política (daí a impulsionidade de um político extremamente realista) mas de como interferir no processo político real, observando o texto de Maquiavel, percebe-se que não se trata de uma análise política coerente, todavia, desinteressada, mas sim, trata-se de um texto com a cara dos "manifestos" de partidos do século XX. Nesse sentido, "Maquiavel tem em vista "quem não sabe": a classe revolucionária da época, o "povo" e a nação italiana, a democracia urbana [...] pode-se dizer que Maquiavel pretende persuadir estas forças da necessidade de ter um "chefe" que saiba aquilo que quer e como obtê-lo, e (sic!) de aceitá-lo com entusiasmo, mesmo se as suas ações possam estar ou parecer em contradição com a ideologia difundida na época: a da religião".[2]

Quadro cronológico da vida de Maquiavel [3]

1469
Nasce Nicolau, em Florença, no dia 3 de maio, terceiro dos quatro filhos de Bernado e Bartolomesa. Nesse ano, Lourenço, o Magnífco, da família Médici, assume o poder em Florença.

1492
Morre Lourenço, o Magnífico, sucedido pelo filho Pedro. Em Roma, Alexandre VI, da família Borgia, é leito Papa. Com a proteção do pai, seu filho César Borgia teria grande projeção política e militar, e causaria forte impressão ao futuro diplomata Maquiavel.

1499
Tropas francesas entram em Florença, o que provoca a queda de Pedro Medici e a proclamação da República.

1501
Casamento com Marieta, filha de Luiz Corsini, que lhe dará seis filhos. Embora atento 'a família, Nicolau não era marido fiel e durante anos foi amante da cantora Barbara Salutari.

1512
Os franceses derrotam as tropas pontifícias, na batalha de Ravena. As forças da Santa Liga ameaçam Florença. Cai o governo republicano, os Medici voltam ao poder. Maquiavel é exonerado, e mais tarde preso por suspeita de participar de uma conspiração. Submetido a tortura, é posto em liberdade por falta de prova. Retira-se para o campo, e se põe a escrever, mas sonha com o retorno ao governo. Pede a amigos que o ajudem a realizar esse objetivo, que persegue teimosamente.

1513
Começa a redação dos Comentários sobre os Primeiros Dez Livros de Tito Lívio (Discorsi).

1515
Aos 46 anos, completa O Príncipe, que dedica a Lourenço II, gesto destinado a conquistar suas graças e a simpatia da família Medici. O livro e o gesto são recebidos com frieza.

1517
Termina os Discorsi, em que examina os costumes políticos da República romana para comentar a situação contemporânea dos Estados Italianos.

1518
Escreve Mandágora, comédia típica da época, e Belfagor, a fábula do diabo que se fez homem.

1519
Morre Lourenço II, o que possibilita a volta de Maquiavel à atividade política. Esse retorno porém não é pleno, nem satisfatório: os tempos tinham mudado, entram em cena outros atores as tentativas feitas por Nicolau para se aproximar dos Medici, nos anos precedentes, devem Ter prejudicado sua posição. Começa a escrever A Arte da Guerra, que terminará no ano seguinte, livro em que expõe suas idéias sobre a organização dos exércitos e a tática militar, temas pelos quais tem grande interesse.

1520
Escreve a Vita de Castruccio Castracani e começa a preparar as Histórias Florentinas, trabalho que o ocupará nos cinco anos seguintes, mas que deixará incompleto. Castruccio Castracani não é a biografia do ditador de Luca do séc. XIV, mas uma "fantasia" que desenvolve o tema da interação da sorte e do valor, ou capacidade individual - a fortuna e a virtú.

1521
Retorna a vida campestre, desapontado com o insucesso na atividade governamental. É agora escritor conhecido, mas sente-se frustrado poque desejaria poder retornar à ação diplomática e administrativa.

1524
O Cardeal Hipólito, da família Medici, assume o poder em Florença.

1525
Escreve uma Segunda comédia, Cíclica, que tem êxito bem menor do que Mandrágora. Aceito como colaborador pelo novo governo Medici, Maquiavel recebe algumas missões.

1527
Restauração da República em Florença. Maquiavel é hostilizado francamente, devido à colaboração dada aos Medici e às interpretações de O Príncipe, agora bastante conhecido. Morre em 21 de junho, alijado do poder e alvo de críticas, tendo deixado poucos bens para a família.

A questão da natureza humana e a tentativa de análise da situação concreta

"O destino determinou que eu não saiba discutir sobre a seda nem sobre a lã; tampouco sobre questões de lucro ou de perda. Minha missão é falar sobre o Estado. Será preciso submeter-me a promessa de emudecer, ou terei que falar sobre ele". (Carta a F. Vettori, de 13/03/1513.)[4]

A conclusão de Maquiavel sobre a sua "predestinação" a política, precisamente sobre a organização do Estado, demonstra sua concepção de natureza humana. O renascentista italiano, guiado incansavelmente pela "verdade efetiva" encontra o "instinto anárquico" de conflito dos homens como o desdobramento de suas paixões e instintos malévolos. Cita o autor: "os homens são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro ..."[5]. Dessa forma, o poder político nasce da incapacidade dos homens se superar a "malignidade" que é intrínseca a natureza humana.

E quem garante isso a Maquiavel? Na História, segundo Maquiavel, repetem-se os ciclos de desordem da humanidade. Maquiavel não deixará passar esse detalhe, é bastante preocupado em observar todos os elementos que o consigam aproximar de uma análise concreta dos fenômenos sociais. Essa análise concreta é para Maquiavel a única forma de teorizar sobre a organização da sociedade, de fazer política e de interferir de fato na ação concreta.

Segundo o professor C. Friedrich, Maquiavel quer disputar hegemonia e para isso quer compreender a sociedade em que vive, e a sua organização política e social. Afirma: "... todo aquele que tiver de dispor de poder deve ser bem realista na forma de usá-lo, pois do contrário poderá trazer desastre ..."[6] . Dessa forma, Maquiavel, coloca o poder e sua dinâmica no centro de seu pensamento político. Como homem renascentista, buscava sua atenção aos historiadores clássicos, como Tácito e Políbio, rejeitava o que ele considerava como tradição idealista, Platão, São Tomás de Aquino e outros, queria uma exploração densa da realidade política, queria o miolo do assunto.

Dessa forma, Maquiavel era atento a todos os detalhes, ia e voltava nas análise, revia e formulava, queria a realidade concreta como o instrumento que lhe daria os "poderes" de interferir no rumo da história.

Burckhardt nos diz que os homens da renascença viam o Estado como uma grande obra de arte, sentimentos dessa época são encontrados em uma porção de escritores do século XV, e como sabemos, a renascença italiana foi a grande época de adoração do homem pela arte. E Maquiavel seguindo essa tendência concordava com isso, era como a solução dada por Brunelleschi, o construtor de Duomo de Florença, que havia assombrado seus contemporâneos com a solução artística dos grandes problemas técnicos encontrados na construção da vasta cúpula da catedral de Florença. "Quem visita a capital logo nota que foi um feito técnico e artístico". E para Maquiavel , um ponto importante de um feito técnico é o domínio dos materiais com que se trabalha, e ainda, "os materiais usados na grande obra de arte que era o Estado eram os seres humanos"[7]. Assim, Maquiavel era muito duro, era um "realista", com a análise da natureza humana, ser rigoroso fazia parte de quem queria buscar a análise concreta das coisas.

A virtú: sabedoria x dogmatismo e idealismo

"Tal como acontece com o super homem de Nietzsche, o grande líder de Maquiavel, o fundador do Estado, é uma pessoa singular dotada de soberba virtú"[8]. A degeneração, a corrupção , os ciclos de destruição farão-se existentes na história de várias comunidades, e vão prevalecer até a chegada de um grande homem, assim pensava Maquiavel. Assim, mais uma vez Maquivel recorre a sua compreensão de História (dos clássicos), encontrando na humanidade ciclos de repúblicas e administrações "boas" e cheias de virtú e Governos degenerados.

O que era um homem e a sua virtú? Para dar essa resposta Maquiavel recorre mais uma vez aos ensinamentos dos historiadores clássicos, buscando o contraponto frente aos preceitos dominantes na Itália seiscentista. Dessa forma virtú era a capacidade de alguns homens de conhecer a verdade concreta das coisas a ponto de fazer a maior interferência possível em torno dos objetivos escolhidos. Assim, a celebre, os fins justificam os meios, fica mais claro da seguinte forma: os meios orientam e articulam-se para construir um objetivo final.

Através da virtú os homens se diferenciam entre os sábios e os miseráveis, inclusive aqueles que ficam restritos a verdade absoluta e dogmática imposta pela religião, o que causa reação por parte da Igreja Católica. Como cita Maria Teresa Sadek: "Não cabe nesta imagem a idéia de virtude cristã que prega uma bondade angelical alcançada pela libertação das tentações terrenas, sempre à espera de recompensas no céu. Ao contrário, o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas. São bens perseguidos e valorizados. O homens de virtú pode conseguí-los e por eles luta". A virtú é a sabedoria, inclusive a utilização virtuosa da força. " O poder se funda na força, mas é necessário virtú para se manter no poder"[9]. Logo, o dirigente dotado de virtú ira, por conhecer bem o terreno social, criar condições para sua sustentação no poder. A virtú é a chave do sucesso do príncipe. O príncipe deve saber agir conforme as circunstâncias.

Para Maquiavel a política tem lógica própria, e portanto não pode se enquadrar no moralismo tradicional e piedoso.

Entretanto, o Prof. Friedrich, nos chama a atenção para um aspecto do pensamento político de Maquiavel. Para Maquiavel não basta o poder ser centralizado, o pensador italiano esboça críticas duras a algumas formas de administração ditatoriais. Um exemplo é sua hostilidade a César e ao cesarismo. Maquiavel chega a descrever César como um dos piores homens da História romana. Ele acha que César havia destruído a venerável constituição romana em lugar de regenerá-la e recriá-la. "Todo aquele que destruir uma ordem constitucional deve ser desprezado mesmo que seja forte e poderoso"[10].

Sadek vai numa linha semelhante, veja: "O príncipe não é um ditador; é mais propriamente, um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de descomposição"[11]. Principalmente, se enxergarmos a Itália da época - dividida, corrompida, sujeita a invasões externas.

Sem embargo, isso não deixa de ser uma contradição intrínseca na obra de Maquiavel, que não perdurara determinadas posições políticas na medida em que se desenvolve o jogo político, daí como ele mesmo coloca existirão movimentações táticas em busca do alcance de uma estratégia. O Prof. Friederich fala mais sobre o assunto: "No Príncipe ele parece claramente dar a entender que em certos casos desesperados os caracteres um tanto antilibertários, como o condottiere italiano, poderiam reconstituir a comunidade florentina, ou até mesmo unir a Itália"[12].

Apesar da sua admiração por Solon, o famoso legislador ateniense, que deixou Atenas durante muitos anos depois de lhe dar uma nova constituição com medo de se tornar um tirano caso ficasse ali, uma resolução que Maquiavel aprovou totalmente. Aconselhava aos Estadistas reformadores que fizessem o mesmo e que nunca enveredassem pelo caminho errado como César fizera.

Esse tipo de contradição será vista na obra e na vida política de Maquiavel. Afinal como ele mesmo escreve, fazer política é se dotar de uma racionalidade puramente pragmática que não se preocupa em saber se os objetivos buscados são intrinsecamente razoáveis ou não : "toda ação é designada em termos do fim que procura atingir". Inclusive quando se vê livre da casta moral, religiosa e ética, ou seja, o Estado, é o valor mais alto além do qual não existe um limite.

Algumas considerações

Para Maquiavel, a "arte de fazer política" é a observação e análise sobre a verdade efetiva das coisas. Só essa clareza formará o homem dotado de virtú com a capacidade de intervir na organização da sociedade e na construção de um Estado que reforme a ordem e o caos social da natureza humana.

Esse homem dotado de legitimidade, astúcia e sabedoria é o príncipe. Essa compreensão, por vezes extremamente analítica, é de contribuição fundante para o desenvolvimento da ciência política. Não nos cabe o mérito, nessa pesquisa, de avaliar os fundamentos de Maquiavel, mas podemos ousar dizer que aos homens de seu tempo e para com a contribuição a arte política do futuro, Maquiavel utiliza-se de certo "rigor lógico, com tamanho relevo científico"[13]. O que levou um dos maiores teóricos da política italiana, Antônio Gramsci, ex-dirigente do PCI, a beber e formular muito em cima dos escritos do pensador de Florença, fazendo Grasmci uma releitura extremamente complexa da obra de Maquiavel. Afinal, muito a Gramsci interessava termos como vontade coletiva e disputa de hegemonia.

Notas

[1] GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, A Política e o Estado Moderno.p.6.
[2] GRAMSCI, Antonio .op.cit. p.8.
[3] Quadro cronológico extraído de O príncipe e Dez cartas / Nicollo Maquiavel; organização Sérgio Bath. 2 ed. Brasília: UNB, 1989. pp. 9 - 10
[4] MACHIAVELLI, Nicolo. O príncipe e Dez cartas / Nicollo Maquiavel. p. 90.
[5] As citações de Maquiavel são extraídas de O Príncipe
[6] FRIEDERCIH, Carl. J. Uma introdução à Teoria Política. p. 146
[7] FRIEDERCIH, Carl. J. op.cit. p.147.
[8] FRIEDERCIH, Carl. J. op.cit. p.148.
[9] WELFORT, Francsico C. Os Clássicos da Política. pp. 19-20
[10] FRIEDERCIH, Carl. J. op.cit. p.148.
[11] WELFORT, Francsico C. op.cit. pp. 20-21
[12] FRIEDERCIH, Carl. J. op.cit. p.146.
[13] GRAMSCI, Antonio .op.cit. p. 4.

Bibliografia

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, A Política e o Estado Moderno. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. 442p.
FRIEDERICH, Carl. Uma Introdução à Teoria Política. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. 183p.
MACHIAVELLI, Niccolo. O príncipe e Dez cartas / Nicollo Maquiavel; organização Sérgio Bath. 2 ed. Brasília: UNB, 1989. 103p.
WELFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política. 3 ed. São Paulo: Ática, 1991. 288p.