Marco Aurélio Weissheimer: Software livre resgata valores liberais clássicos

Enquanto os liberais de hoje defendem o monopólio e a concentração do conhecimento e da informação, as bandeiras das liberdades individual e criativa foram abraçadas pela esquerda.

O software livre permanece um território conhecido por poucos. Mas no Rio Grande do Sul, ele foi encampado como política de Estado, sendo considerado uma ferramenta indispensável para promover a democratização do conhecimento, reduzir gastos públicos, combater o monopólio e a exclusão digital. Um dos paradoxos do movimento do software livre é que a esquerda está levantando bandeiras - como o combate ao monopólio e a defesa da liberdade e da criatividade individual - que um dia - há muito tempo atrás - foram defendidas por liberais clássicos, como Adam Smith e Stuart Mill.

Em sua última conferência internacional, a Unesco definiu como sua prioridade trabalhar em defesa do amplo acesso à informação. Dentro deste conceito, está inserida a discussão sobre a ampliação do uso de software em todo mundo. Na abertura do III Fórum Internacional de Software Livre (no dia 2 de maio, em Porto Alegre), o conselheiro da Unesco para a América Latina, Cláudio Menezes, defendeu que o software livre deve ser encarado como uma ferramenta importante no combate da pobreza e no acesso à educação. Para ele, além da dimensão tecnológica, os programas de código aberto devem estar associados ao desenvolvimento social e étnico dos povos.

As palavras do representante da Unesco se traduziram em políticas públicas, através da assinatura de um consórcio para a cooperação internacional na área de desenvolvimento de software livre. Além de produzir tecnologia, este convênio pretende facilitar o acesso a financiamentos nacionais e internacionais, desenvolver políticas de uso de software livre e difundir as propostas deste projeto em instituições internacionais.

Software livre e democracia

A posição da Unesco foi saudada e referendada pelo governador Olívio Dutra na abertura do evento. Olívio defendeu que a informática controlada pelos softwares fechados é incompatível com a democracia. Na opinião do governador gaúcho, a opção pelo software livre está ligada à liberdade e à evolução tecnológica autônoma e auto-sustentável, uma vez que ele não aprisiona o conhecimento, mas sim permite a liberdade e a criatividade dos seus usuários.

Há três anos, o software livre foi encampado como política de Estado no Rio Grande do Sul. A realização do Fórum Internacional na capital gaúcha pelo terceiro ano consecutivo é o resultado desta opção política que já apresenta resultados práticos. As ações realizadas pelo Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com as universidades e entidades ligadas ao mundo do software livre, colocaram o Rio Grande do Sul como referência mundial no uso deste tipo de software. Entre os programas desenvolvidos com o software livre no Governo do Estado pode-se destacar o Rede Escolar Livre, o seu uso na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), o uso do programa GNU/Linux nos caixas eletrônicos do Banrisul, e o lançamento de um edital da Fapergs para a pesquisa no setor no valor de R$ 700 mil , chamado Prolivre.

Liberdade e monopólio

A diferença fundamental entre o software livre e o software tradicional, é a possibilidade que o usuário tem de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir o programa, ao contrário do outro, que já vem pronto e não permite qualquer tipo de alteração. Com isto, o usuário tem a possibilidade de transformar o programa conforme suas necessidades, e ainda, beneficiar outras pessoas com as suas inovações, sem fazer com que isto gere algum tipo de custo extra. Pelo contrário, representa uma grande possibilidade de economia. O governo gaúcho já economizou cerca de R$ 3 milhões somente na substituição de programas da Microsoft por software livre. O software livre pode ser comprado por um baixo custo - quando já vem instalado no computador -, ou até mesmo gratuitamente - quando copiado através da internet.

Segundo o vice-presidente da Free Software Foundation, Robert Chassel, a liberdade é a palavra fundamental para se definir o software livre. Chassel - e todos os partidários do software livre - defendem que o monopólio faz mal para a sociedade, numa clara referência à Microsoft, empresa que controla o mercado de software no mundo. A idéia básica do software livre é simples: o usuário deve ter a liberdade de estudar, a liberdade de modificar para resolver problemas, a liberdade de copiar e redistribuir para colaborar com os outros usuários.

Curiosamente, os defensores desse sistema e o governo de esquerda que os acolheu no Rio Grande do Sul encamparam uma tese que era cara aos liberais clássicos, como Adam Smith e Stuart Mill, a saber, a liberdade gera mais oportunidades, confiança, segurança e contribui para a colaboração entre as pessoas. Enquanto os liberais de hoje defendem o monopólio e a concentração cada vez maior do conhecimento e da informação, as bandeiras da liberdade individual e da liberdade criativa foram abraçadas pela esquerda. Consciente disso, Robert Chassel sustentou que o futuro do software livre está relacionado com a pressão popular sobre os governos. "Se os governos derem liberdade para as empresas, o software livre sobreviverá mas se os governos ficarem do lado dos monopólios ele morrerá". No Rio Grande do Sul, foi a esquerda que abraçou essa briga.

(*)Marco Aurélio Weissheimer é correspondente da Agência Carta Maior em Porto Alegre