Samuel Pinheiro Guimarães: Brasil: Mais educação não aumenta chance de emprego

A situação da educação no Brasil é em extremo grave, quando se considera o crescimento demográfico, o lento crescimento econômico, a ausência de política tecnológica conjugada com uma política de emprego e educacional quantitativa e massificante. O resultado é uma terrível descrição do Brasil: mais de 90% das crianças em escolas, explosão de faculdades particulares, porém baixa qualidade do ensino, mais de 40% da população analfabeta funcional e sombrias perspectivas de emprego.

A situação tende a se agravar, pois há um mito de que o ensino quantitativo (não qualitativo) por si só ampliaria as possibilidades de emprego. Assim, a população educada (na realidade mais diplomada do que educada) resolveria o problema do emprego e da renda, cerne das questões sociais, e o desafio do desenvolvimento seria vencido. A população educada quase que geraria por si só o emprego e os problemas de redistribuição de renda e de propriedade seriam assim resolvidos gradualmente. Essa visão se vincula indiretamente à idéia de que a economia e a sociedade do futuro não seria mais fundada na produção de bens, mas na produção de conhecimento e que sendo a inteligência um bem comum a todos seria apenas necessário treiná-la, instruí-la, educá-la para essa nova era do conhecimento e da informação.

Como explicar porém as altas taxas de desemprego e a regressão econômica, social e política na Argentina, país que fez notável esforço educacional no passado? Como explicar as altas taxas de desemprego na Espanha? E assim por diante?

Não existe apenas um fator de produção. Além do trabalho, há outros fatores notadamente o capital (não o capital financeiro, mas sim o capital físico: as máquinas, o equipamento, os insumos) e a tecnologia, o conhecimento do modo de produzir (as técnicas industriais físicas que, obviamente, incluem o conhecimento na área de eletro-eletrônica), de organizar a produção e de comercializar os produtos (e os serviços também utilizam máquinas). Aí há duas questões vitais. É necessário investir no aperfeiçoamento produtivo da força de trabalho (o aperfeiçoamento cultural e político são igualmente importantes, mas aqui não serão examinados). Porém, é necessário investir igualmente na construção e ampliação da capacidade instalada em todos os setores: infra-estrutura, agricultura, indústria, transportes, serviços, para a mão-de-obra melhor qualificada encontrar emprego. É necessário também acumular e desenvolver o conhecimento tecnológico para permitir reduzir custos de produção, inventar novos produtos, utilizar melhor os recursos abundantes no território. Para tal, tendo em vista a natureza do processo de inovação, o desenvolvimento da pesquisa e da disseminação do conhecimento científico é essencial. Mas há um problema quase estrutural. A utilização de máquinas na produção, e esta é a tendência do desenvolvimento tecnológico moderno, tende a reduzir emprego, devido ao esforço permanente de automação. Essa tendência, que tem aspectos físicos, se relaciona também com as baixas ou nulas e até negativas taxas de crescimento demográfico e com a crescente escassez relativa do trabalho em comparação ao capital nas economias líderes mundiais, que são também as que se encontram na vanguarda do progresso tecnológico. Este problema da tendência crescente à utilização de técnicas e de equipamento físico que poupam mão-de-obra (intensivas em capital) se agrava em países que são importadores de tecnologia e de capital, que geram pouca tecnologia, que têm taxas de crescimento demográfico relativamente elevado e taxas baixas de poupança e de formação de capital, como é o caso do Brasil.

O resultado é um terrível descompasso entre o aumento da capacidade instalada (que determina a demanda global por mão-de-obra) e o aumento da força de trabalho (que determina a oferta), o que gera altas taxas de desemprego. Desemprego que será mais ou menos qualificado, dependendo do esforço social no aperfeiçoamento, na educação da mão-de-obra. Há outros dois aspectos interessantes que são o desequilíbrio entre oferta e demanda de mão-de-obra em mercados específicos de trabalho, para engenheiros de sistema e para lixeiros. O desequilíbrio em mercados segmentados gera situações de escassez ou de abundância relativa de mão-de-obra. De outro lado, o aumento da qualificação profissional (e da produtividade do trabalho) em um determinado setor não aumenta por si só o emprego para aqueles trabalhadores, pois se não houver expansão da capacidade instalada ocorrerá a redução dos salários daquela mão-de-obra naquele mercado específico e o aumento dos lucros devido a sua maior produtividade.

A idéia de que a educação melhorará a capacidade de gerar renda da população inclusive da hoje excluída é uma verdade parcial: ela dependerá para se realizar da expansão da capacidade instalada e da tecnologia utilizada nesta expansão. Essa situação se agrava devido à adoção na agricultura de técnicas cada vez mais mecanizadas, à resistência empedernida à reforma agrária e à tendência à concentração da propriedade fundiária. Por outro lado, a expansão do emprego no setor de serviços (depende da expansão das atividades de produção de bens) depende da tecnologia adotada que tende a ser cada vez mais capital-intensivo, como indicam os exemplos da automação no setor bancário, no comércio e na construção.

Desta situação geral das relações entre força de trabalho, emprego, capital e tecnologia e do mito que permeia e ilude a sociedade brasileira, da direita à esquerda, de que a educação resolverá todos os problemas do Brasil e dos brasileiros é que se pode deduzir a necessidade de políticas de emprego e tecnologia que tenham como objetivo supremo gerar empregos e criar uma situação tendente ao pleno emprego dos fatores de produção existentes no Brasil, hoje desocupados tais como os trabalhadores desempregados e subempregados, a propriedade agrária improdutiva e o capital especulativo e rentista. Esta política tem de priorizar não a competitividade e a produtividade micro-econômica da empresa brasileira em termos internacionais (pois isto leva à adoção de tecnologias que poupam mão-de-obra), mas sim a capacidade de gerar empregos; não a produção mecanizada de exportação de produtos primários, mas sim a produção de alimentos para a população, e assim por diante contribuindo para aumentar a produtividade e competitividade da sociedade brasileira como um todo.

As políticas que permitem obter tais resultados são políticas públicas ativas (e não as de omissão do Estado mínimo e minguante) de tributação e crédito e jamais a promoção ativa de tecnologias que poupam mão-de-obra, como no caso dos financiamentos do BNDES à modernização ou instalação de empresas altamente automatizadas, a pretexto de uma modernização equivocada, pois melhora a empresa e faz regredir e fragiliza a sociedade. Todavia, no fundo do problema de emprego e tecnologia no Brasil a prioridade absoluta conferida está pela política econômica atual de cumprir rigorosamente seus compromissos com os credores internacionais e com o sistema financeiro local, dando todos os privilégios para receber seu apoio político e seu crédito, na ilusão de que isto, juntamente com a desregulamentação da economia, a terceirização de políticas e o equilíbrio orçamentário, permitiria atrair capitais externos indefinidamente, que modernizariam o País e resolveriam os desafios da economia brasileira. Não resolverão, e sua liberdade de ação inclusive quanto a emprego e ao uso de tecnologia agravará nossos problemas.

(*) Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador, ex-chefe do Departamento Econômico do Itamaraty e ex-diretor do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (Ipri) do Itamaraty.