Marco Aurélio Nogueira: Brasil: Vagas para todos

Em dezembro passado, os reitores das três universidades estaduais de São Paulo envolveram-se numa polêmica para ver como seriam divididos os recursos suplementares de R$ 50 milhões, disponibilizados pelo governo do estado para a criação de novas vagas no ensino superior.

A USP e a Unicamp sentiram-se prejudicadas pelos deputados estaduais, que, ao ajustarem a suplementação ao orçamento de 2002, concederam mais da metade dela à Unesp. Os reitores alegaram que a verba adicional deveria ser dividida da mesma maneira que é feito o repasse do ICMS: 5,2% para a USP, 2,3% para a Unesp e 2,1% para a Unicamp. Os deputados raciocinaram de outro modo: já que as verbas eram suplementares e tinham fim determinado, deveriam ser repartidas conforme as propostas concretas. Como a Unesp propôs um plano mais adequado, coube a ela a maior parte dos recursos.

A polêmica esconde uma questão crucial: devem as universidades públicas expandir ou não suas vagas e as modalidades de cursos que oferecem? Se sim, como fazer isso: homeopaticamente, isto é, de modo módico e cauteloso, ou agressivamente, com disposição para avançar com impetuosidade?

As universidades estaduais paulistas oferecem um número muito reduzido de vagas. Há uma fantástica demanda reprimida. Inscrevem-se em seus vestibulares cerca de 200 mil jovens, e as vagas são apenas 17 mil. Nelas, estudam 100 mil estudantes, um número pequeno diante do tamanho da população e das necessidades educacionais do estado.

Das três universidades, a Unesp é a que se encontra em posição mais particular. É a única que está claramente voltada para o atendimento das diversas regiões do estado. Sua estrutura está distribuída espacialmente e é, por isso mesmo, mais cara. Com 32 mil alunos (graduação e pós) e 4.200 docentes, a Unesp emprega 9 mil funcionários, ao passo que a USP, com 56 mil alunos e 6.600 professores, funciona com 14 mil funcionários. A Unicamp, por sua vez, apesar de ter bem menos alunos (cerca de 21 mil) e professores (1.800), mostra-se bem mais avantajada em número de funcionários (8 mil). São discrepâncias que mostram a complexidade do quadro universitário paulista e que têm servido de base para justificar, quantitativamente, a divisão orçamentária entre as três instituições. Ajustes terão de ser feitos em todas elas.

A reitoria da Unesp propôs uma corajosa ampliação de cursos e vagas. Inaugurou um novo campus em São Vicente, dispõe-se a constituir em cinco anos mais 7 novas unidades (em Registro, Sorocaba, Itapeva, Ourinhos, Tupã, Dracena e Rosana) e abriu mais de 500 novas vagas já para 2002. Nos vestibulares deste ano, está oferecendo 6 mil vagas (a USP oferece 8 mil e a Unicamp 2,5 mil).

Evidentemente, há diversos pontos em aberto. Seria um equívoco se as universidades públicas, em nome da defesa de seu patrimônio intelectual e material, que é riquíssimo, postergassem sua expansão e diversificação. Seria ruim, também, se crescessem de modo burocrático ou sem rumo claro. A sociedade não suportaria tal postura e migraria para as escolas particulares. Mas seria igualmente desastroso se a ampliação se fizesse em detrimento da valorização e recuperação daquilo que é a essência da vida universitária. Faltam professores na USP, na Unesp e na Unicamp. Os salários são baixos e a infraestrutura deixa a desejar em muitos locais. Não é possível crescer na graduação sem fortalecer a pós-graduação e incrementar a pesquisa. É preciso andar pisando em várias canoas.

A ampliação de vagas já entrou na agenda das universidades. Mas a operação não será simples. Além de depender do apoio das bases universitárias e da devida sustentação financeira, ela terá de combinar diversos caminhos: novas unidades, cursos seqüenciais, ensino à distância, redefinições curriculares. E terá de ser posta em prática num quadro cheio de tensões, desconfianças e insatisfação.

O futuro passa pela habilidade que vier a ser demonstrada no trato desta questão. No mundo de hoje, e diante dos déficits conhecidos, não há como recuperar, consolidar e melhorar o que existe nas universidades sem um salto para frente em termos de novas vagas e especializações. A partir de agora, a comunidade acadêmica terá de se posicionar com audácia, discernimento e inteligência política. Afinal, somente ela, com os atributos que lhe são próprios, pode fornecer os parâmetros mais adequados para a expansão de que se necessita.