Relator da ONU vai investigar acesso à terra no Brasil

O acesso à terra no Brasil será investigado pela ONU (Organização das Nações Unidas). O relator especial da ONU para o direito à habitação, Miloon Kothari, solicitou ao governo brasileiro autorização para visitar o País no começo do próximo ano. "O objetivo será investigar as acusações que tenho recebido de violações ao acesso à terra", afirma Kothari. Ele irá preparar um relatório.

Kothari disse que sua visita ao Brasil será uma continuação das investigações iniciadas pelo relator da ONU para a Fome, Jean Ziegler, que esteve no País no mês passado e que apresentará seu relatório no segundo semestre deste ano à Assembléia-Geral das Nações Unidas. "A fome e o acesso à terra são temas que devem ser investigados de forma conjunta", avalia Ziegler. De acordo com o embaixador do Brasil na ONU, Luis Felipe Seixas Corrêa, o País está aberto à visita dos relatores especiais da ONU e a vinda de Kothari dependeria apenas de um "acerto de datas".

Moradia

Kothari, arquiteto indiano e ex-diretor do Habitat (organização da ONU para a habitação), também investigará a situação da moradia no Brasil. Segundo dados da organização não-governamental Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, o déficit habitacional do Brasil é de 5,6 milhões de casas. Segundo a Ong, seria necessário construir 4 milhões habitações nas áreas urbanas e 1,6 milhão na zona rural. A população do Nordeste é a que mais sofre com o déficit habitacional. Segundo a Ong, mais de 40% das 5,6 milhões de novas casas deveriam ser construídas na região. A crise no setor de habitação não se resume à falta de casas.

Segundo o levantamento da Ong, que servirá de base para a investigação de Kothari, há milhões de moradias urbanas com saneamento precário. Outro problema são as favelas, que crescem a cada ano. 26% dos domicílios de Recife são localizados em favelas, segundo a Ong. Em São Paulo, seriam 17%.

Fonte: Agência Estado