| Mapa del sitio | |
Portada | |
Redacción | |
Colabora | |
Enlaces | |
Buscador | |
Correo |
|
|
| 4 de janeiro de 2007 |
Marco Mondaini
4. Milagre econômico e subdesenvolvimento. O retorno à questão meridional (5)
Entre meados dos anos cinqüenta e o início dos anos sessenta, a Itália viveu um acelerado processo de transformação no campo econômico. Então, por intermédio de uma fase de desenvolvimento denominada de "milagre econômico", o país entra em definitivo no seleto grupo de nações avançadas, caracterizadas pela existência de uma moderna sociedade industrial. No bojo do assim chamado "milagre", até mesmo a composição demográfica italiana se altera em virtude do impressionante fluxo migratório que levou milhões de habitantes do Sul do país a procurarem trabalho e melhores condições de vida nas regiões mais industrializadas do Norte. Passada a fase áurea do "milagre", no entanto, o entusiasmo inicial foi cedendo espaço a um posicionamento mais crítico. De fato, para os comunistas, os resultados do estrondoso crescimento econômico deveriam ser devidamente sopesados, ou seja, impunha-se a necessidade de trazer à superfície o outro lado da moeda de um acelerado desenvolvimento que se concentrara nas regiões setentrionais do território italiano - a face da manutenção do subdesenvolvimento, da permanência do atraso, no Sul italiano. Fazia-se urgente, pois, a retomada das reflexões gramscianas sobre a "questão meridional". Assim, seguindo as pistas deixadas por Gramsci, Enrico Berlinguer procura denunciar o caráter cronicamente funcional existente na relação estabelecida entre o superdesenvolvimento do Norte e o subdesenvolvimento do Sul - a triste realidade de uma nação fraturada ao meio, e que permaneceria fraturada enquanto o desenvolvimento econômico fosse deixado unicamente nas mãos do livre mercado. Mas o que era este famoso milagre? Em substância, consistia no fato de que vinham se formando duas Itálias, a Itália superdesenvolvida, industrializada e congestionada, e a Itália da degradação, do êxodo, da miséria; a Itália na qual o trabalho operário vinha sendo submetido a uma exploração sempre mais refinada, científica e cruel, e a Itália na qual as condições civis gerais regrediam e se degradavam sempre mais; a Itália dos monopólios, dos arranha-céus, dos automóveis, dos televisores, das geladeiras, das cidades frenéticas, e a Itália em que se despovoavam regiões inteiras, deviam-se destruir a safra agrícola e a produção do campo, arruinavam-se e jogavam-se no desemprego milhões de trabalhadores manuais, de colonos, de lavradores, e tornavam-se um deserto a montanha e parte do campo. Eis as duas Itálias a nós legadas pela lógica capitalista e monopolista. A lógica capitalista e monopolista quer, de fato, que aquela primeira Itália não possa ficar sem a segunda, e isto, antes de tudo, porque a existência de uma explica a existência da outra, já que exatamente sobre estas duas muletas se sustenta a lógica do nosso capitalismo chegado à sua fase chamada "madura". Tal é o processo neocapitalista e monopolista no terreno econômico-produtivo, que, pela sua natureza, pelo seu intrínseco mecanismo, não consegue e não pode conseguir nunca, assim como não conseguiu até agora, empregar os recursos econômicos e humanos do país de modo a realizar um desenvolvimento de tipo extensivo, geral, equilibrado e orgânico em todo o território nacional. E assim é, de resto, não apenas na Itália, mas nos outros países capitalistas, inclusive os mais avançados, como os Estados Unidos, que têm também as suas zonas de crescente e orgânico subdesenvolvimento (os guetos negros, o estado de pobreza em que vivem milhões de cidadãos). Em escala mundial, assim é na relação, de desnível crescente e dramático, entre os países capitalistas desenvolvidos e as vastas áreas dos países subdesenvolvidos. Em outras palavras, o mecanismo capitalista e imperialista é a exata negação de um desenvolvimento extensivo e orgânico porque a sua lógica necessária é canalizar, concentrar em um desenvolvimento de tipo intensivo o conjunto dos recursos do nosso país (e de qualquer outro país): é justamente dentro das zonas e dos setores já desenvolvidos que há a certeza dos lucros maiores, mais seguros e, sobretudo, mais imediatos. O resultado é que o desnível entre as zonas atrasadas e as mais avançadas se aprofunda, e crescerá sem cessar, se a economia for deixada à lógica dos seus mecanismos espontâneos. [...] O capitalismo também é uma potência que faz a sua política de potência na Sardenha, na Itália, no mundo. Nós sabemos que podemos derrotá-lo porque conhecemos os pontos débeis, isto é, a sua lógica contraditória e o seu vício insuperável. A lógica do capitalismo é a perseguição da acumulação, a obtenção de lucro máximo e crescente como objetivo final em si mesmo. O vício congênito e insuperável do capitalismo de hoje, do capitalismo maduro, se chama "subdesenvolvimento". Esta questão do subdesenvolvimento, com suas implicações e seus aspectos econômicos, políticos, ideais e culturais, é uma das questões sobre as quais devemos nos aventurar e também deve se aventurar a classe operária italiana, para enfrentar e resolver positivamente a questão meridional, no seu conjunto, como questão nacional. Mas este mesmo problema do subdesenvolvimento, de uma parte, tem uma dimensão mundial - já que é o problema que se põe à classe operária das metrópoles diante dos povos do terceiro mundo - e, de outra parte, tem uma dimensão em escala reduzida, mas qualitativamente análoga, em toda a região meridional, e de modo peculiar na Sardenha, na relação entre os núcleos de classe operária de nova implantação e as grandes massas de trabalhadores manuais, de camponeses, de pastores. Estas três dimensões do subdesenvolvimento são apenas especificações de uma característica intrínseca do capitalismo que reencontramos, como traço comum, em todo o mundo capitalista e em cada um dos seus países, sem excluir nenhum - nem os Estados Unidos, que têm também as suas áreas de subdesenvolvimento, de pobreza, de miséria. E exatamente aqui na Itália, na Sardenha em particular, tocamos com a mão e medimos em toda a sua dilacerante gravidade a contradição do subdesenvolvimento como uma conseqüência orgânica do desenvolvimento capitalista italiano. Temos agora a prova de que a degradação crescente do Mezzogiorno e das ilhas não foi determinada apesar de a indústria italiana ter alcançado o sétimo lugar entre os países capitalistas avançados, mas exatamente porque este sétimo lugar foi alcançado pela Itália percorrendo uma via que não podia deixar de trazer o ulterior agravamento do subdesenvolvimento existente. O desnível existente, do qual todos falam e que todos já reconhecem, entre Norte e Sul, entre consumo privado e consumo público, entre zonas e setores capitalistas avançados e zonas e setores degradados, é a conseqüência necessária de um processo econômico capitalista deixado a si mesmo. E é por isso que a solução do problema do subdesenvolvimento na Itália - isto é, no Mezzogiorno e nas chamadas "regiões interiores" da Sardenha - depende também da capacidade da classe operária de coligar-se, de aliar-se, de convocar à luta as populações meridionais e todos os estratos deixados no abandono, na miséria, na opressão pelo atual tipo de desenvolvimento. A histórica, antiga e não resolvida questão meridional é a questão mesma do subdesenvolvimento, trazida à baila na fase madura do capitalismo. Eis os termos em que se configura hoje a tarefa a nós confiada por Antonio Gramsci. Eis a substância geral e específica do problema de que devemos nos encarregar, porque só quem pode fazê-lo é um partido como o nosso, que quer e sabe ser, ao mesmo tempo, nacional e revolucionário.
5. A plataforma política dos comunistas italianos: Com a entrada dos anos setenta do século XX, o Partido Comunista Italiano e, sempre à sua frente, Enrico Berlinguer aprofundam a ruptura com a concepção instrumental da democracia política, tradicionalmente adotada pelos diversos partidos do chamado movimento comunista internacional. Grosso modo, a visão que os PCs compartilhavam era a de que as formalidades democráticas deveriam ser utilizadas apenas como um meio a ser devidamente suprimido quando da tomada do poder de Estado e da tão esperada vitória das forças revolucionárias. Da mesma maneira, não era incomum nesses mesmos partidos comunistas a utilização da clássica contraposição entre "democracia burguesa" e "democracia proletária", sendo a primeira uma simples fachada responsável pelo velamento da natureza exploradora e dominadora de um regime gerido exclusivamente pela classe burguesa, e a segunda a verdadeira democracia, já que comprometida com os conteúdos sociais caros aos interesses das classes sociais dominadas e exploradas no sistema capitalista. Nunca é demais recordar como, ao utilizar tal dicotomia, os países do "socialismo real" acabaram suprimindo por completo as liberdades democráticas existentes. Ao definir "o socialismo como desenvolvimento pleno da democracia", Enrico Berlinguer e os comunistas italianos não apenas romperam com a vulgar dicotomia alimentada pelo marxismo-leninismo, como também abriram uma estrada nova para pensar o socialismo como um modelo de sociedade indissociavelmente vinculado às formas democráticas de governo; ou seja, o socialismo, para se afirmar, não necessitava se contrapor à democracia, mas sim levá-la até as suas últimas conseqüências, até os limites das suas potencialidades libertárias.
Os princípios em que buscamos inspiração A nossa elaboração e experiência nos levaram a definir alguns princípios cardeais, dos quais fizemos derivar a nossa tática e a nossa estratégia de luta para caminhar pela via do socialismo na Itália. O primeiro destes princípios é que a luta da classe operária no nosso país deve ser sempre vinculada a uma visão geral das lutas que se combatem no mundo entre as forças do socialismo, da libertação e da paz, de um lado, e as forças do imperialismo, da opressão e da guerra, de outro. O destino da revolução em cada país está ligado ao de outros países e do mundo inteiro: o movimento operário de cada país deve ser parte de um movimento mais geral, de dimensões mundiais. Isto, na nossa ação, deve-se exprimir não somente em uma operação de solidariedade com todas as batalhas libertadoras dos outros povos contra o imperialismo, pela liberdade e a paz, mas na formulação mesma das lutas sociais e políticas da classe operária e dos trabalhadores dos outros países de capitalismo desenvolvido. O segundo princípio em que nos inspiramos é que a política e a luta da classe operária, enquanto classe que quer afirmar uma hegemonia própria ante os outros estratos e camadas sociais e sobre toda a vida do país, devem ter o mais amplo teor popular e nacional, devem ter um conteúdo positivo, um caráter construtivo. Se, como nós acreditamos, a classe operária é a força que historicamente tem a capacidade, mais que qualquer outra, de indicar e, ao mesmo tempo, de fazer avançar as soluções mais correspondentes aos interesses gerais do país, ela deve dar provas, já hoje, dessa sua capacidade, não apenas apresentando suas idéias gerais sobre o futuro da sociedade, mas enfrentando, dia após dia, quer os grandes problemas do desenvolvimento do país, quer os problemas específicos que se põem em cada setor particular da coletividade nacional. O terceiro princípio em que nos inspiramos é que o terreno mais favorável no qual pode e deve se desenvolver a luta operária e popular é o terreno da democracia, da defesa e do desenvolvimento de todas as liberdades e de todos os institutos democráticos. Chegamos à convicção da validade não transitória desta regra pela via histórica, isto é, com base na experiência política vivida pela Itália no último meio século. Um país como o nosso, que sofreu a tirania fascista, aprendeu o inestimável valor da liberdade e da democracia porque experimentou quão dura se torna a luta e quão turva pode se tornar a perspectiva quando é suprimida toda e qualquer garantia democrática, todo e qualquer exercício dos direitos de liberdade. Mas extraímos todas as conseqüências necessárias não apenas do lado negativo - isto é, do que a falta de liberdade e a supressão da democracia comportam - mas também do lado positivo - isto é, do que permite e promove a afirmação plena do exercício das liberdades e do método democrático, que a classe operária quis e impôs no curso da sua luta antifascista, da guerra de libertação e das suas lutas subseqüentes. Nós, comunistas, não esqueceremos nunca, certamente, que a liberdade e os institutos democráticos existentes têm limites profundos, que derivam da própria formação histórica da nossa sociedade e da divisão em classes. Mas esta constatação crítica não nos leva a abandonar o terreno democrático: ao contrário, leva-nos a nos enraizarmos cada vez mais profundamente neste terreno, para superar os limites e as barreiras de classe e para construir uma democracia cada vez mais viva e substancial, mais capaz de se renovar. Daí derivamos o quarto princípio inspirador da nossa ação, que consiste na busca contínua de uma relação cada vez mais estreita entre lutas sociais e lutas políticas, entre impulsos que provêm e surgem diretamente do confronto social, da realidade viva da sociedade, iniciativas dos partidos e das instituições representativas, e ações de governo e do Estado. A referência a estes princípios pode tornar mais clara a compreensão não apenas de toda a linha que escolhemos e seguimos da Libertação em diante, mas também a política que seguimos há dois anos, do congresso de Bolonha até hoje. [...] Existem as condições para realizar tal propósito. Não é por acaso que, sobre os problemas da perspectiva socialista, sobre o caráter que uma sociedade socialista pode e deve assumir nos nossos países, esteja se produzindo uma larga convergência de posições entre os partidos comunistas da Europa ocidental. Esta larga convergência de opiniões entre os partidos comunistas do Ocidente europeu diz respeito, em particular, ao problema fundamental da relação entre democracia e socialismo: a afirmação do socialismo como desenvolvimento e realização plena da democracia; o reconhecimento do valor das liberdades pessoais e das suas garantias; os princípios da laicidade do Estado, da sua articulação democrática, da pluralidade dos partidos, da autonomia do sindicato, das liberdades religiosas, da liberdade da cultura, da arte, das ciências; a idéia de uma solução socialista que assegure no campo econômico um alto desenvolvimento produtivo, uma planificação que se fundamente na coexistência de várias formas de iniciativa e de gestão pública e privada. Estão em vigor, de outra parte, as posições relativas à via e às formas da luta para avançar na direção do socialismo: o empenho na defesa e no desenvolvimento da democracia contra as ameaças reacionárias e autoritárias, que os mecanismos de defesa do sistema capitalista opõem aos processos de renovação, e contra os limites próprios do ordenamento democrático burguês; a linha das reformas de estrutura; a política da unidade operária e democrática.
6. As reformas que levam ao socialismo. Uma boa parte da história do chamado movimento comunista internacional, no século XX, foi marcada pela polêmica existente entre "reformistas" e "revolucionários". Reforma ou revolução acabou por se transformar num dos principais dilemas dentro de um movimento já afeto aos dilemas, tendo sido responsável pela ocorrência de inúmeras fraturas, divisões e dissidências no interior dos vários partidos comunistas organizados nacionalmente. O Partido Comunista Italiano procurou fugir de tal dilema por intermédio de uma reflexão que buscasse articular reforma e revolução em um processo político integrado e direcionado à ruptura com o sistema capitalista e a conseqüente construção de uma nova ordem socialista. Em outras palavras, os comunistas italianos passaram a pensar a ruptura revolucionária com o modo de produção capitalista como fruto da implementação de um conjunto de reformas de caráter socializante. Para Enrico Berlinguer, a natureza revolucionária da estratégia de reformas defendida pelo PCI estaria localizada exatamente no fato de trazerem, no seu âmago, o ideal de limitação das forças de mercado. Isto, por meio da exigência de uma programação democrática visceralmente comprometida com a afirmação dos interesses coletivos e a ampliação dos poderes públicos. Dessa forma, as reformas deixariam de ter um caráter reprodutor do sistema capitalista, voltando-se para a edificação de uma hegemonia socialista, ou seja, pensadas de maneira estratégica, as reformas seriam um momento mesmo do avanço em direção à nova sociedade socialista, um momento radicalmente democrático já que imbuído da necessidade de fortalecimento dos espaços públicos. A nossa concepção anti-socialdemocrata e antiimperialista das reformas Justamente desta premissa deriva a nossa concepção anti-socialdemocrata e antiimperialista das reformas, que nós concebemos como atos coordenados de um processo de transformação radical de toda a estrutura econômica e social do país. E desta premissa derivam os conteúdos e os objetivos - não limitados, de fato, a uma oportunista "racionalização do sistema" - que tem e deve ter, para nós, a programação do desenvolvimento econômico. Segundo os comunistas, a programação será real se levar à liquidação progressiva, mas rigorosa, do poder de escolha e de domínio sobre a vida da sociedade por parte das camadas dominantes, dos grandes grupos capitalistas; será real se determinar a afirmação do poder de escolha e da hegemonia de um poder público democrático, isto é, fundado no consenso e no apoio da classe operária e das grandes massas trabalhadoras e populares. As reformas e a programação são, pois, para nós, não apenas uma despesa, mas também o meio para liberar os recursos necessários e resolver os problemas de aumento do emprego e da produção em todas as zonas do país; são o modo de assegurar à atividade produtiva saídas alternativas, como, por exemplo, o consumo social, que espontaneamente o sistema não apenas não consegue alcançar, mas também frustra; são, por isso, um meio para mudar a atual relação entre investimento e consumo, e, dentro do consumo, a relação entre consumo individual e consumo social. [...] Mas a luta pelas reformas - este é hoje o ponto essencial - deve assumir agora o seu mais amplo significado, que é aquele de mudar radicalmente justamente a linha e os fins gerais do desenvolvimento do país. Como conseqüência, devem hoje levar ao primeiro plano as questões que são decisivas aos fins da transformação do tipo de desenvolvimento econômico e civil do país, ou seja, a reforma da escola, as questões da agricultura e do Mezzogiorno. Para impor estas reformas, é necessário trabalhar e lutar para abrir espaço à formação de uma coalizão que compreenda todas as forças sociais interessadas neste desenvolvimento alternativo da sociedade nacional, isto é, todos os operários, as massas camponesas, as populações do Mezzogiorno, as massas juvenis, os estudantes, os intelectuais, os técnicos, as mulheres, os artesãos, os pequenos comerciantes, vastos estratos de pequenos empresários, um conjunto de forças produtivas em cujo seio existem e continuarão a existir contradições, mas que podem se reconhecer nas perspectivas novas que uma política de reformas, como a entendemos e desejamos, é entendida e desejada por nós, pode abrir a todos os estratos. Disto deriva que a luta pelas reformas deve ser conduzida não apenas pelos sindicatos, mas também por todas as organizações de massa e, sobretudo, pelas forças políticas democráticas, pelos partidos operários e populares, pelo nosso partido. Só desse modo a luta pelas reformas pode adquirir o caráter de um movimento político geral irresistível, que não se fragmente em reivindicações e medidas setoriais; só desse modo a luta pelas reformas perde os seus aspectos reformistas, torna-se momento essencial de uma transformação geral da Itália, do seu modo de viver, de consumir e de produzir, das suas instituições e das suas idéias de base; isto é, torna-se um momento do seu avanço ao socialismo. Na nossa concepção, então, uma estratégia de reformas é inseparável de uma estratégia de alianças, e a luta pelas reformas está intimamente ligada à luta pelo crescimento do poder democrático na sociedade, pela mudança na direção governamental e nas forças dirigentes do Estado.
Notas
[5] Dos pronunciamentos feitos, respectivamente, na V Conferência Operária do PCI, em Milão, 28 fev.-1º mar. 1970, e na VIII Conferência Regional Sarda do PCI, em Cagliari, 16 mar. 1970. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. "La classe operaia all´offensiva" e "L´iniziativa comunista per la soluzione dei grandi problemi del popolo sardo". In: Op. cit., p. 114-40 e 153-69. |
|
