Brasil: Espanhol será obrigatório no ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira (5), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.

A lei prevê a implantação gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos estaduais de educação a responsabilidade pelas normas que tornem viável sua execução de acordo com as condições e peculiaridades locais. O artigo 1º do projeto diz que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei faz distinções. Os sistemas públicos devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira, em horário regular de aula; já a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.

De acordo com a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esta lei especifica o artigo 36, inciso 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino do espanhol na educação média. O inciso 3º da LDB diz que "será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda língua, em caráter optativo, dentro das prioridades da instituição". A língua estrangeira moderna obrigatória de que trata a LDB, diz Lúcia Lodi, agora será o espanhol.

Levantamento preliminar realizado pela SEB indica que para implantar o ensino da língua espanhola nas 1.354 escolas de ensino médio nos 11 estados que fazem fronteira com países que falam espanhol serão necessários 1.411 professores. A simulação da SEB é que cada um desses professores dará 20 horas de aula por semana para, no máximo, dez turmas. Os estados que fazem fronteira são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.

Iniciativas - Lúcia Lodi informou que a SEB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão examinando a produção de materiais didáticos que possam apoiar os sistemas públicos de ensino médio dos estados para a implantação da língua espanhola como determina a nova lei. Esse exame envolve o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio e o Programa Nacional de Biblioteca Escolar. O Pró-Licenciatura, que atua na capacitação de professores, também vai reforçar a formação para o ensino do espanhol, disse.

Público - De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada.